Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0238/15-AL

Ver:

Ver:

Protocolado em:

28/09/2015 às 09:15:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o Estado do Amapá.


Leitura(s):

06/10/2015

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 24/11/2015

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0165/15-Seleg-AL em 25/11/2015

Legislação:

Último andamento:

09/10/2020 - Lei Ordinária nº 1963, de 16/12/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

08/10/2015

0170/2015-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0180/2015-CJR-AL

APROVA O PROJETO

Dr. Furlan

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 09/10/2020 ás 14:49:10 Lei Ordinária nº 1963, de 16/12/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 02/04/2019 ás 14:41:40 Projeto de Lei Ordinária nº 1963, de 16/12/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 22/02/2016 ás 16:56:07 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0165/15-Seleg-AL de 25/11/2015
12 01/02/2016 ás 17:46:10 1963, de 16/12/15 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
11 01/02/2016 ás 17:46:10 Publicado no DOE sob nº 6100 em 16/12/2015
10 24/11/2015 ás 13:00:05 Data de votação 24/11/2015
9 24/11/2015 ás 13:00:05 Situação de Votação: Aprovado
8 24/11/2015 ás 08:43:20 Incluído em pauta da 117ª sessão Ordináriado dia 24/11/2015 - Terça-feira
7 07/10/2015 ás 14:30:04 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0170/2015-SELEG-AL de 08/10/2015
6 05/10/2015 ás 11:15:36 Incluído em pauta da 98ª sessão Ordinária do dia 06/10/2015 - Terça-feira
5 29/09/2015 ás 12:03:28 Incluído em pauta da 96ª sessão Ordinária do dia 30/09/2015 - Quarta-feira
4 28/09/2015 ás 11:26:31 Incluído em pauta da 95ª sessão Ordinária do dia 29/09/2015 - Terça-feira
3 28/09/2015 ás 09:31:33 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 28/09/2015 ás 09:13:32 Enviado para Diretoria Legislativa
1 28/09/2015 ás 09:13:24 Entrada no protocolo




DEPUTADOS