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Projeto de Lei Ordinária nº 0254/15-AL

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Protocolado em:

19/10/2015 às 11:20:00

Autor:


Ementa:

Institui o Programa Estadual Coragem para sorrir com as disposições para a implantação do Tratamento ortodôntico e fornecimento e fixação de próteses dentária no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

20/10/2015

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 14/02/2017

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0018/ em 20/02/2017

Vetado em:

14/03/2017

Mensagem veto:

Leitura do veto:

21/03/2017

Tipo veto:

Veto Parcial

Situação do veto:

Aguardando Votação

Relator do veto:

DEPUTADA MAX DA AABB ver parecer do veto

Legislação:

Último andamento:

08/04/2019 - Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0018/ de 20/02/2017

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

20/10/2015

0179/15-SELEG/AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0301/16-CJR-AL

APROVA O PROJETO

Deputada Edna Auzier

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

09/08/2016

0257/2016-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0038/16-COF-AL

APROVA O PROJETO

APARECIDA SALOMÃO

3º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

18/08/2016

0273/16-SELEG/AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0021/16-CAS-AL

APROVA O PROJETO

Deputada Luciana Gurgel

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
31 08/04/2019 ás 08:09:28 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0018/ de 20/02/2017
30 20/04/2018 ás 10:01:23 Situação do veto: Aguardando Votação
29 20/04/2018 ás 10:00:44 Projeto de Lei Ordinária nº 2140, de 14/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
28 23/03/2017 ás 10:26:52 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0246/2017-SELEG-AL de 22/03/2017
27 21/03/2017 ás 12:53:33 Leitura da mensagem de veto em 21/03/2017
26 21/03/2017 ás 12:53:33 Situação do veto: Aguardando Parecer
25 17/03/2017 ás 16:58:41 Situação do veto: Aguardando Leitura
24 17/03/2017 ás 16:58:41 2140, de 14/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
23 17/03/2017 ás 16:58:41 Publicado no DOE sob nº 6400 em 14/03/2017
22 16/03/2017 ás 09:07:09 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0007/17-GEA de 14/03/2017
21 14/02/2017 ás 14:49:27 Data de votação 14/02/2017
20 14/02/2017 ás 14:49:27 Situação de Votação: Aprovado
19 10/02/2017 ás 09:50:06 Incluído em pauta da 4ª sessão Ordináriado dia 14/02/2017 - Terça-feira
18 08/02/2017 ás 13:02:11 Incluído em pauta da 3ª sessão Ordináriado dia 09/02/2017 - Quinta-feira
17 06/02/2017 ás 10:16:32 Incluído em pauta da 1ª sessão Ordináriado dia 07/02/2017 - Terça-feira
16 19/12/2016 ás 08:44:15 Incluído em pauta da 80ª sessão Ordináriado dia 20/12/2016 - Terça-feira
15 07/12/2016 ás 07:23:38 Incluído em pauta da 78ª sessão Ordináriado dia 13/12/2016 - Terça-feira
14 05/12/2016 ás 17:58:55 Incluído em pauta da 7ª sessão Extraordináriado dia 06/12/2016 - Terça-feira
13 05/12/2016 ás 17:14:43 Incluído em pauta da 7ª sessão Extraordinária do dia 06/12/2016 - Terça-feira
12 29/11/2016 ás 11:41:06 Incluído em pauta da 78ª sessão Ordináriado dia 01/12/2016 - Quinta-feira
11 23/11/2016 ás 11:05:44 Incluído em pauta da 77ª sessão Ordináriado dia 24/11/2016 - Quinta-feira
10 26/10/2016 ás 09:38:45 Documento retorna da CAS - Comissão de Saúde e Assistência Social para a Secretária Legislativa em 26/10/2016 sob o Ofício nº 0048/16-CAS-AL com relatoria de Deputada Luciana Gurgel com o parecer nº 0021/16-CAS-AL que APROVA O PROJETO
9 18/08/2016 ás 16:08:15 Enviado em Tramitação Ordinária para CAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Ofício nº 0273/16-SELEG/AL de 18/08/2016
8 17/08/2016 ás 10:21:38 Documento retorna da COF - Comissão de Orçamento e Finanças para a Secretária Legislativa em 16/08/2016 sob o Ofício nº 0037/16-COF-AL com relatoria de APARECIDA SALOMÃO com o parecer nº 0038/16-COF-AL que APROVA O PROJETO
7 09/08/2016 ás 15:59:32 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças Ofício nº 0257/2016-SELEG-AL de 09/08/2016
6 09/08/2016 ás 15:59:32 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças Ofício nº 0257/2016-SELEG-AL de 09/08/2016
5 09/08/2016 ás 08:43:03 Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 09/08/2016 sob o Ofício nº 0188/16-CJR-AL com relatoria de Deputada Edna Auzier com o parecer nº 0301/16-CJR-AL que APROVA O PROJETO
4 21/10/2015 ás 13:33:18 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0179/15-SELEG/AL de 20/10/2015
3 20/10/2015 ás 07:20:31 Incluído em pauta da 103ª sessão Ordinária do dia 20/10/2015 - Terça-feira
2 19/10/2015 ás 11:46:35 Enviado para Diretoria Legislativa
1 19/10/2015 ás 11:28:09 Entrada no protocolo




DEPUTADOS