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Projeto de Lei Ordinária nº 0256/15-AL

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Protocolado em:

20/10/2015 às 09:10:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a atenção especial do Estado ao idoso com 60 (sessenta) anos, ou mais, em situação de vulnerabilidade ou risco social, semidependente, objetivando proporcionar-lhe acolhimento, abrigo diurno, cuidados, proteção e convivência, adequados às suas necessidades, mediante celebração de convênios com os Municípios Amapaenses.


Leitura(s):

21/10/2015

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 10/05/2017

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

04/08/2021 - Lei Ordinária nº 2187, de 31/05/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

27/10/2015

0180/2015-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0143/16-CJR-AL

APROVA O PROJETO

Dep. Fabrício Furlan

2º Tramitação na Comissão: CDH-Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

01/06/2016

0168/2016-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0001/17-CDH-AL

APROVA O PROJETO

Deputada Edna Auzier

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 04/08/2021 ás 12:21:53 Lei Ordinária nº 2187, de 31/05/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 20/03/2019 ás 15:54:13 Projeto de Lei Ordinária nº 2187, de 31/05/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 19/06/2017 ás 16:04:57 2187, de 31/05/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 19/06/2017 ás 16:04:57 Publicado no DOE sob nº 6452 em 31/05/2017
11 10/05/2017 ás 15:27:14 Data de votação 10/05/2017
10 10/05/2017 ás 15:27:14 Situação de Votação: Aprovado
9 09/05/2017 ás 10:39:24 Incluído em pauta da 36ª sessão Ordinária do dia 10/05/2017 - Quarta-feira
8 05/05/2017 ás 09:36:37 Incluído em pauta da 35ª sessão Ordináriado dia 09/05/2017 - Terça-feira
7 31/05/2016 ás 16:12:44 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direito da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, da Criança, do Adolescente, do Afro-Brasileiro e Defesa do consumidor Ofício nº 0168/2016-SELEG-AL de 01/06/2016
6 31/05/2016 ás 13:15:24 Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 31/05/2016 sob o Ofício nº 0108/16-CJR-AL com relatoria de Dep. Fabrício Furlan com o parecer nº 0143/16-CJR-AL que APROVA O PROJETO
5 26/10/2015 ás 16:45:30 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0180/2015-SELEG-AL de 27/10/2015
4 20/10/2015 ás 12:03:33 Incluído em pauta da 104ª sessão Ordinária do dia 21/10/2015 - Quarta-feira
3 20/10/2015 ás 09:21:17 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 20/10/2015 ás 09:08:55 Enviado para Diretoria Legislativa
1 20/10/2015 ás 08:56:53 Entrada no protocolo




DEPUTADOS