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Projeto de Lei Ordinária nº 0314/15-AL

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Protocolado em:

15/12/2015 às 11:20:00

Autor:


Ementa:

Determina a ordem de exibição dos combustíveis nos painéis de preços dos postos revendedores do Estado do Amapá.


Leitura(s):

21/12/2015

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

29/03/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2163, de 31/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

30/12/2015

0211/15-SELEG/AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0438/16-CJR-AL

APROVA O PROJETO

Deputada Luciana Gurgel

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

09/11/2016

0368/2016-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0055/16

APROVA O PROJETO

MARIA GÓES

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 29/03/2019 ás 14:49:29 Projeto de Lei Ordinária nº 2163, de 31/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 17/05/2017 ás 16:20:49 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0036/17-Seleg-AL de 13/03/2017
13 17/05/2017 ás 16:20:49 2163, de 31/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 17/05/2017 ás 16:20:49 Publicado no DOE sob nº 6413 em 31/03/2017
11 14/03/2017 ás 15:22:08 Data de votação 07/03/2017
10 13/03/2017 ás 16:54:11 Data de votação 09/03/2017
9 13/03/2017 ás 16:54:11 Situação de Votação: Aprovado
8 02/03/2017 ás 10:13:45 Incluído em pauta da 11ª sessão Ordináriado dia 07/03/2017 - Terça-feira
7 07/02/2017 ás 11:22:09 Documento retorna da COF - Comissão de Orçamento e Finanças para a Secretária Legislativa em 07/02/2017 sob o Ofício nº 0001/17-COF-AL com relatoria de MARIA GÓES com o parecer nº 0055/16 que APROVA O PROJETO
6 07/12/2016 ás 15:47:14 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças Ofício nº 0368/2016-SELEG-AL de 09/11/2016
5 01/12/2016 ás 11:45:14 Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 01/12/2016 sob o Ofício nº 0240/16-CJR-AL com relatoria de Deputada Luciana Gurgel com o parecer nº 0438/16-CJR-AL que APROVA O PROJETO
4 01/12/2016 ás 10:31:22 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0211/15-SELEG/AL de 30/12/2015
3 18/12/2015 ás 09:02:14 Incluído em pauta da 126ª sessão Ordinária do dia 21/12/2015 - Segunda-feira
2 15/12/2015 ás 12:30:12 Enviado para Secretaria Legislativa
1 15/12/2015 ás 11:54:42 Entrada no protocolo




DEPUTADOS