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Projeto de Lei Ordinária nº 0006/16-AL

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Protocolado em:

11/02/2016 às 10:05:00

Autor:


Ementa:

Cria o Programa Coração de Estudante como forma de implementar a atenção a saúde cardiovascular das crianças e do adolescentes da rede de ensino público do Estado do Amapá.


Leitura(s):

16/02/2016 - 3ª S.Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

07/05/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2075, DE 18/07/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

17/02/2016

0011/2016-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0127/16-CJR-AL

APROVA O PROJETO

Dep. Charles Marques

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

30/05/2016

0163/16-SELEG/AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0017/16-CAS-AL

APROVA COM ALTERAÇÃO

JACI AMANAJÁS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 07/05/2019 ás 15:45:08 Projeto de Lei Ordinária nº 2075, DE 18/07/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 08/09/2016 ás 15:00:39 2075, DE 18/07/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 08/09/2016 ás 15:00:39 Publicado no DOE sob nº 6242 em 18/07/2016
12 29/06/2016 ás 16:52:03 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº Ofício Nº 0143/2016 -SELEG/AL de 29/06/2016
11 21/06/2016 ás 15:30:47 Data de votação 21/06/2016
10 21/06/2016 ás 15:30:47 Situação de Votação: Aprovado
9 21/06/2016 ás 10:10:10 Documento retorna da CAS - Comissão de Saúde e Assistência Social para a Secretária Legislativa em 21/06/2016 sob o Ofício nº 0020/16-CJR-AL com relatoria de JACI AMANAJÁS com o parecer nº 0017/16-CAS-AL que APROVA COM ALTERAÇÃO
8 20/06/2016 ás 09:42:35 Incluído em pauta da 54ª sessão Ordináriado dia 21/06/2016 - Terça-feira
7 30/05/2016 ás 16:11:46 Enviado em Tramitação Ordinária para CAS - Comissão de Saúde e Assistência Social Ofício nº 0163/16-SELEG/AL de 30/05/2016
6 25/05/2016 ás 10:34:11 Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 25/05/2016 sob o Ofício nº 0102/16-CJR-AL com relatoria de Dep. Charles Marques com o parecer nº 0127/16-CJR-AL que APROVA O PROJETO
5 16/02/2016 ás 14:23:57 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0011/2016-SELEG-AL de 17/02/2016
4 12/02/2016 ás 10:18:52 Incluído em pauta da 3ª sessão Ordinária do dia 16/02/2016 - Terça-feira
3 11/02/2016 ás 10:11:51 Tramitando na Secretária Legislativa
2 11/02/2016 ás 09:54:00 Enviado para Secretaria Legislativa
1 11/02/2016 ás 09:53:44 Entrada no protocolo




DEPUTADOS