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Projeto de Lei Complementar nº 0001/16-TJAP

Ver:

Protocolado em:

31/03/2016 às 09:15:00

Autor:


Ementa:

Revoga a Lei Complementar nº 0095, de 30 de Dezembro de 2015, que Alterou o Decreto (N) Nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Amapá).


Leitura(s):

05/04/16 - 23ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

31/01/2017 - 0100, de 27/10/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/04/2016

0087/2016-SELEG-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0200/16-CJR-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLES MARQUES

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 31/01/2017 ás 15:14:29 0100, de 27/10/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
15 31/01/2017 ás 15:14:29 Publicado no DOE sob nº 6310 em 27/10/2016
14 31/01/2017 ás 15:11:10 2130, de 30/12/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 31/01/2017 ás 15:11:10 Publicado no DOE sob nº 6350 em 30/12/2016
12 06/10/2016 ás 15:22:42 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº Ofício nº. 0221/2016 - SELEG-AL de 06/10/2016
11 04/10/2016 ás 15:06:34 Data de votação 04/10/2016
10 04/10/2016 ás 15:06:34 Situação de Votação: Aprovado
9 29/09/2016 ás 07:14:54 Incluído em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 04/10/2016 - Terça-feira
8 23/09/2016 ás 07:55:51 Incluído em pauta da 66ª sessão Ordináriado dia 27/09/2016 - Terça-feira
7 05/09/2016 ás 10:32:03 Incluído em pauta da 64ª sessão Ordináriado dia 06/09/2016 - Terça-feira
6 22/06/2016 ás 16:07:22 Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 22/06/2016 sob o Ofício nº 0164/16-CJR-AL com relatoria de DEPUTADO CHARLES MARQUES com o parecer nº 0200/16-CJR-AL que APROVA O PROJETO
5 05/04/2016 ás 15:26:39 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0087/2016-SELEG-AL de 05/04/2016
4 01/04/2016 ás 09:56:43 Incluído em pauta da 23ª sessão Ordinária do dia 05/04/2016 - Terça-feira
3 31/03/2016 ás 09:16:10 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 31/03/2016 ás 09:10:40 Enviado para Secretaria Legislativa
1 31/03/2016 ás 09:07:38 Entrada no protocolo




DEPUTADOS