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Protocolado em:
31/03/2016 às 09:15:00
Autor:
Ementa:
Revoga a Lei Complementar nº 0095, de 30 de Dezembro de 2015, que Alterou o Decreto (N) Nº 069/91 (Lei da Organização Judiciária do Estado do Amapá).
Leitura(s):
05/04/16 - 23ª S. Ord.
Status:
FINALIZADO
Situação:
Sancionado
Legislação:
Último andamento:
29/03/2019 - Projeto de Lei Complementar nº 0100, de 27/10/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
05/04/2016
0087/2016-SELEG-AL
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0200/16-CJR-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO CHARLES MARQUES
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 17 | 29/03/2019 ás 16:37:27 | Projeto de Lei Complementar nº 0100, de 27/10/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 16 | 31/01/2017 ás 15:14:29 | 0100, de 27/10/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 15 | 31/01/2017 ás 15:14:29 | Publicado no DOE sob nº 6310 em 27/10/2016 |
| 14 | 31/01/2017 ás 15:11:10 | 2130, de 30/12/16 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 13 | 31/01/2017 ás 15:11:10 | Publicado no DOE sob nº 6350 em 30/12/2016 |
| 12 | 06/10/2016 ás 15:22:42 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº Ofício nº. 0221/2016 - SELEG-AL de 06/10/2016 |
| 11 | 04/10/2016 ás 15:06:34 | Data de votação 04/10/2016 |
| 10 | 04/10/2016 ás 15:06:34 | Situação de Votação: Aprovado |
| 9 | 29/09/2016 ás 07:14:54 | Incluído em pauta da 67ª sessão Ordinária do dia 04/10/2016 - Terça-feira |
| 8 | 23/09/2016 ás 07:55:51 | Incluído em pauta da 66ª sessão Ordináriado dia 27/09/2016 - Terça-feira |
| 7 | 05/09/2016 ás 10:32:03 | Incluído em pauta da 64ª sessão Ordináriado dia 06/09/2016 - Terça-feira |
| 6 | 22/06/2016 ás 16:07:22 | Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 22/06/2016 sob o Ofício nº 0164/16-CJR-AL com relatoria de DEPUTADO CHARLES MARQUES com o parecer nº 0200/16-CJR-AL que APROVA O PROJETO |
| 5 | 05/04/2016 ás 15:26:39 | Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0087/2016-SELEG-AL de 05/04/2016 |
| 4 | 01/04/2016 ás 09:56:43 | Incluído em pauta da 23ª sessão Ordinária do dia 05/04/2016 - Terça-feira |
| 3 | 31/03/2016 ás 09:16:10 | Tramitando na Secretaria Legislativa |
| 2 | 31/03/2016 ás 09:10:40 | Enviado para Secretaria Legislativa |
| 1 | 31/03/2016 ás 09:07:38 | Entrada no protocolo |
