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Projeto de Lei Ordinária nº 0129/16-AL

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Protocolado em:

17/05/2016 às 12:25:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras em informar os clientes, na forma que menciona, sobre as fraudes mais frequentes no Estado do Amapá.


Leitura(s):

Lido em 01.06.2016 S.O 46º

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

06/05/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2202, de 05/07/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

01/06/2016

0172/16-SELEG/AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0448/16-CJR-AL

APROVA O PROJETO

Dep. Edna Auzier

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 06/05/2019 ás 08:40:17 Projeto de Lei Ordinária nº 2202, de 05/07/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 31/08/2017 ás 16:47:31 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0097/17-Seleg-AL de 14/06/2017
11 31/08/2017 ás 16:47:31 2202, de 05/07/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
10 31/08/2017 ás 16:47:31 Publicado no DOE sob nº 6475 em 05/07/2017
9 13/06/2017 ás 15:33:57 Data de votação 13/06/2017
8 13/06/2017 ás 15:33:57 Situação de Votação: Aprovado
7 08/06/2017 ás 12:24:51 Incluído em pauta da 45ª sessão Ordináriado dia 13/06/2017 - Terça-feira
6 01/12/2016 ás 11:05:17 Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 01/12/2016 sob o Ofício nº 0242/16-CJR-AL com relatoria de Dep. Edna Auzier com o parecer nº 0448/16-CJR-AL que APROVA O PROJETO
5 01/06/2016 ás 14:20:00 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0172/16-SELEG/AL de 01/06/2016
4 31/05/2016 ás 11:38:04 Incluído em pauta da 46ª sessão Ordinária do dia 01/06/2016 - Quarta-feira
3 24/05/2016 ás 11:28:40 Incluído em pauta da 44ª sessão Ordinária do dia 25/05/2016 - Quarta-feira
2 17/05/2016 ás 13:15:24 Enviado para Secretaria Legislativa
1 17/05/2016 ás 12:39:43 Entrada no protocolo




DEPUTADOS