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Projeto de Lei Ordinária nº 0181/16-AL

Ver:

Protocolado em:

08/06/2016 às 11:20:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a ampliação do Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) para Crianças Nascidas nos Hospitais e Demais Estabelecimentos de Atenção à Saúde da Rede Pública do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

Lido em: 15/06/2016, 52ª.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 21/02/2017

Situação:

Vetado

Vetado em:

16/03/2017

Mensagem veto:

Leitura do veto:

21/03/2017

Tipo veto:

Veto Parcial

Situação do veto:

Aguardando Votação

Relator do veto:

DEPUTADO CHARLY JHONE ver parecer do veto

Legislação:

Último andamento:

11/01/2022 - Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº de 22/03/2017

Alterações:

Lei nº 2.626, de 06.01.2022 (altera). Lei consolidada

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

15/06/2016

Tramitação Ordinária - 15 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Edna Auzier


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
22 11/01/2022 ás 10:04:43 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº de 22/03/2017
21 18/05/2021 ás 18:06:50 Lei Ordinária nº 2150, de 16/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
20 30/08/2019 ás 08:59:33 Situação do veto: Aguardando Votação
19 05/04/2019 ás 17:14:46 Projeto de Lei Ordinária nº 2150, de 16/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
18 21/03/2017 ás 15:36:30 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0247/2017-SELEG-AL de 22/03/2017
17 21/03/2017 ás 13:01:50 Leitura da mensagem de veto em 21/03/2017
16 21/03/2017 ás 13:01:50 Situação do veto: Aguardando Parecer
15 20/03/2017 ás 15:01:56 2150, de 16/03/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 20/03/2017 ás 14:58:51 2150 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 20/03/2017 ás 14:58:51 Publicado no DOE sob nº 6402 em 16/03/2017
12 17/03/2017 ás 07:14:00 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0012/17-GEA de 16/03/2017
11 21/02/2017 ás 13:03:36 Data de votação 21/02/2017
10 21/02/2017 ás 13:03:36 Situação de Votação: Aprovado
9 17/02/2017 ás 10:10:37 Incluído em pauta da 7ª sessão Ordináriado dia 21/02/2017 - Terça-feira
8 15/06/2016 ás 14:30:52 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0211/2016-SELEG-AL de 15/06/2016
7 15/06/2016 ás 14:30:52 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0211/2016-SELEG-AL de 15/06/2016
6 15/06/2016 ás 14:30:51 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0211/2016-SELEG-AL de 15/06/2016
5 15/06/2016 ás 14:30:51 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania Ofício nº 0211/2016-SELEG-AL de 15/06/2016
4 14/06/2016 ás 16:01:19 Incluído em pauta da 52ª sessão Ordinária do dia 15/06/2016 - Quarta-feira
3 08/06/2016 ás 14:50:33 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 08/06/2016 ás 11:12:07 Enviado para Diretoria Legislativa
1 08/06/2016 ás 11:11:56 Entrada no protocolo




DEPUTADOS