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Projeto de Lei Ordinária nº 0009/17-GEA

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Protocolado em:

24/04/2017 às 12:10:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES, revogando as Leis Estaduais nºs 0788, de 29 de dezembro de 2013 e 1.684, de 25 de junho de 2012 e dá outras providências.


Leitura(s):

26/04/2017 - 30ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

17/05/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 2216, de 26/07/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

08/05/2017

0003/17-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0090/17-CJR-AL

APROVA COM EMENDA

Deputado Dr. Furlan

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

08/05/2017

0004/17-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0019/17-COF-AL

APROVA O PROJETO

Deputado MAX DA AABB

3º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

08/05/2017

0005/2017-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0020/2017-CAS-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO JORY OEIRAS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
17 17/05/2018 ás 14:34:19 Projeto de Lei Ordinária nº 2216, de 26/07/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
16 14/08/2017 ás 14:45:16 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0110/17-Seleg-AL de 06/07/2017
15 14/08/2017 ás 14:45:16 2216, de 26/07/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 14/08/2017 ás 14:45:16 Publicado no DOE sob nº 6489 em 26/07/2017
13 05/07/2017 ás 14:20:06 Data de votação 05/07/2017
12 05/07/2017 ás 14:20:06 Situação de Votação: Aprovado
11 04/07/2017 ás 13:30:20 Enviado em Regime de Urgência para CAS - Comissão de Saúde e Assistência Social memorando nº 0004/2017-SECT-AL de 08/05/2017
10 30/06/2017 ás 11:04:44 Incluído em pauta da 10ª sessão Extraordináriado dia 30/06/2017 - Sexta-feira
9 08/05/2017 ás 07:40:49 Enviado em Regime de Urgencia para a COF memorando 004/2017-SECT-AL de 08/05/2017
8 08/05/2017 ás 07:38:22 Enviado em Regime de Urgência para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0003/17-SECT-AL de 08/05/2017
7 05/05/2017 ás 16:40:31 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
6 05/05/2017 ás 12:32:43 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0049/17-SELEG-AL de 05/05/2017
5 25/04/2017 ás 11:29:58 Incluído em pauta da 30ª sessão Ordinária do dia 26/04/2017 - Quarta-feira
4 25/04/2017 ás 07:51:43 Incluído em pauta da 29ª sessão Ordinária do dia 25/04/2017 - Terça-feira
3 24/04/2017 ás 14:00:53 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 24/04/2017 ás 12:13:38 Enviado para Secretaria Legislativa
1 24/04/2017 ás 12:11:36 Entrada no protocolo




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