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Projeto de Lei Complementar nº 0002/17-GEA

Protocolado em:

14/06/2017 às 09:30:00

Autor:


Ementa:

Altera o inciso IX do art. 4º da Lei Complementar nº 085, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre Quadro de Praças Policiais Militares Especial e Altera a alínea "b", do inciso II do art. 21, da Lei Complementar nº 1.761, de 10 julho de 2013, que dispõe sobre o Quadro Especial de Praças do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá. Estabelece nova redação ao artigo 3º da Lei Complementar nº 0034, 05 de abril de 2006 e dá outras providências.


Leitura(s):

20/06/2017 - 47ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

01/08/2017 - Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0107/17-Seleg-AL de 22/06/2017

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

21/06/2017

0034/2017-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0116/17-CJR-AL

APROVA COM ALTERAÇÃO

Deputada EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

21/06/2017

0035/2017-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0027/17-COF-AL

APROVA O PROJETO

Deputado MAX DA AABB

3º Tramitação na Comissão: CAP-Comissão de Administração Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

21/06/2017

0036/2017-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0004/17-CAP-AL

APROVA O PROJETO

Deputado JAIME PEREZ

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 01/08/2017 ás 14:58:25 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0107/17-Seleg-AL de 22/06/2017
15 01/08/2017 ás 14:58:25 0103, de 28/06/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 01/08/2017 ás 14:58:25 Publicado no DOE sob nº 6470 em 28/06/2017
13 21/06/2017 ás 14:29:27 Data de votação 21/06/2017
12 21/06/2017 ás 14:29:27 Situação de Votação: Aprovado
11 21/06/2017 ás 09:15:32 Documento retorna da COF - Comissão de Orçamento e Finanças para a Secretária Legislativa em 21/06/2017 sob o Ofício nº 003/17-COF-AL com relatoria de Deputado MAX DA AABB com o parecer nº 0027/17-COF-AL que APROVA O PROJETO
10 21/06/2017 ás 09:08:24 Documento retorna da CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania para a Secretária Legislativa em 21/06/2017 sob o Ofício nº 0058/17-CJR-AL com relatoria de Deputada EDNA AUZIER com o parecer nº 0116/17-CJR-AL que APROVA COM ALTERAÇÃO
9 21/06/2017 ás 08:49:45 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0035/2017-SECT-AL de 21/06/2017
8 21/06/2017 ás 08:44:10 Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº 0036/2017-SECT-AL de 21/06/2017
7 21/06/2017 ás 08:40:53 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0034/2017-SECT-AL de 21/06/2017
6 21/06/2017 ás 08:37:47 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 20/06/2017 ás 21:22:56 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0092/17-SELEG-AL de 20/06/2017
4 14/06/2017 ás 11:34:51 Incluído em pauta da 47ª sessão Ordinária do dia 20/06/2017 - Terça-feira
3 14/06/2017 ás 10:12:34 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 14/06/2017 ás 09:17:24 Enviado para Secretaria Legislativa
1 14/06/2017 ás 09:12:59 Entrada no protocolo




DEPUTADOS