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Projeto de Lei Ordinária nº 0180/17-AL

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Protocolado em:

04/09/2017 às 10:55:00

Autor:


Ementa:

Estabelece conforme legislação federal, a exploração de recursos ambientais e/ou naturais renováveis e não renováveis fora e no âmbito da Lei nº 1028/2006 e dá outras providências.


Leitura(s):

06/09/2017 - 66° S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

10/04/2018 - Situação do veto: Aguardando Votação

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

12/09/2017

0104/2017-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0256/17-CJR-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: CIC-Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

14/12/2017

000212/2017

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0002/17-CIC

APROVA O PROJETO

DEPUTADO AUGUSTO AGUIAR

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
24 10/04/2018 ás 15:38:24 Situação do veto: Aguardando Votação
23 27/02/2018 ás 08:08:38 Situação do veto: Aguardando Parecer
22 27/02/2018 ás 08:07:56 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0013/18-SELEG-AL de 27/02/2018
21 27/02/2018 ás 08:07:56 Projeto de Lei Ordinária nº 2287, de 12/01/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
20 06/02/2018 ás 14:03:26 Leitura da mensagem de veto em 06/02/2018
19 05/02/2018 ás 15:07:42 2287, de 12/01/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
18 05/02/2018 ás 15:07:42 Publicado no DOE sob nº 6600 em 12/01/2018
17 19/01/2018 ás 10:34:49 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0213/17-Seleg-AL de 21/12/2017
16 19/01/2018 ás 10:34:49 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0003/18-GEA de 12/01/2018
15 19/01/2018 ás 10:34:49 Situação do veto: Aguardando Leitura
14 20/12/2017 ás 13:31:06 Data de votação 20/12/2017
13 20/12/2017 ás 13:31:06 Situação de Votação: Aprovado
12 19/12/2017 ás 11:30:17 Incluído para votação em pauta da 104ª sessão Ordináriado dia 20/12/2017 - Quarta-feira
11 15/12/2017 ás 11:58:28 Incluído para votação em pauta da 103ª sessão Ordináriado dia 19/12/2017 - Terça-feira
10 14/12/2017 ás 11:19:32 Enviado em Regime de Urgência para CIC - Comissão de Indústria, Comércio e Minas e Energia memorando nº 000212/2017 de 14/12/2017
9 20/10/2017 ás 08:28:31 Incluído para votação em pauta da 82ª sessão Ordináriado dia 24/10/2017 - Terça-feira
8 20/10/2017 ás 08:26:28 Incluído para votação em pauta da 81ª sessão Ordináriado dia 19/10/2017 - Quinta-feira
7 12/09/2017 ás 15:40:37 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0104/2017-SECT-AL de 12/09/2017
6 12/09/2017 ás 15:39:11 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 12/09/2017 ás 10:30:53 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0138/17-SELEG de 11/09/2017
4 05/09/2017 ás 11:07:52 Incluído para leitura em pauta da 66ª sessão Ordinária do dia 06/09/2017 - Quarta-feira
3 04/09/2017 ás 16:56:12 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 04/09/2017 ás 10:34:07 Enviado para Secretaria Legislativa
1 04/09/2017 ás 10:34:01 Entrada no protocolo




DEPUTADOS