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Projeto de Lei Ordinária nº 0043/17-GEA

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Protocolado em:

09/10/2017 às 15:00:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre normas para registro de estabelecimento processadores e comercialização de produtos artesanais comestíveis de origem animal e vegetal no Estado do Amapá, e dá outras providências.


Leitura(s):

10/10/2017 - 77ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

27/03/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 2260, de 14/12/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

17/10/2017

0117/SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0253/2017-CJR-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA JANETE TAVARES

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

28/11/2017

0063/2017-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0067/2017-COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA APARECIDA SALOMÃO

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
18 27/03/2018 ás 16:17:17 Projeto de Lei Ordinária nº 2260, de 14/12/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
17 19/12/2017 ás 15:42:53 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2053/17-Seleg-AL de 12/12/2017
16 18/12/2017 ás 16:39:38 2260, de 14/12/17 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
15 18/12/2017 ás 16:39:38 Publicado no DOE sob nº 6581 em 14/12/2017
14 12/12/2017 ás 13:38:11 Data de votação 12/12/2017
13 12/12/2017 ás 13:38:11 Situação de Votação: Aprovado
12 11/12/2017 ás 08:57:44 Incluído em pauta da 100ª sessão Ordinária do dia 12/12/2017 - Terça-feira
11 06/12/2017 ás 10:12:20 Incluído em pauta da 99ª sessão Ordinária do dia 07/12/2017 - Quinta-feira
10 05/12/2017 ás 16:57:04 Incluído para votação em pauta da 98ª sessão Ordináriado dia 06/12/2017 - Quarta-feira
9 05/12/2017 ás 13:59:10 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0063/2017-SECT-AL de 28/11/2017
8 17/10/2017 ás 08:54:55 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0117/SECT-AL de 17/10/2017
7 17/10/2017 ás 08:52:13 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
6 16/10/2017 ás 10:29:16 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0161/17-SELEG de 16/10/2017
5 10/10/2017 ás 10:18:53 Incluído para leitura em pauta da 78ª sessão Ordinária do dia 11/10/2017 - Quarta-feira
4 09/10/2017 ás 16:28:41 Incluído em pauta da 77ª sessão Ordináriado dia 10/10/2017 - Terça-feira
3 09/10/2017 ás 16:26:41 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 09/10/2017 ás 14:31:50 Enviado para Secretaria Legislativa
1 09/10/2017 ás 14:31:38 Entrada no protocolo




DEPUTADOS