Filtrar




Projeto de Lei Complementar nº 0005/17-GEA

Ver:

Protocolado em:

07/11/2017 às 08:40:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre as terras públicas e devolutas do Estado, disciplina sua ocupação, revoga a Lei Complementar nº 0004, de 27 de julho de 1993 e dá outras providências


Leitura(s):

07/11/17 - 87ª S.Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

26/02/2018 - Projeto de Lei Complementar nº 0110, de 15/01/2018 - Sancionado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

15/11/2017

0133/2017-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0297/17-CJR-AL

APROVA COM SUBSTITUTIVO

DEPUTADO MAX DA AABB

2º Tramitação na Comissão: CPA-Comissão de Política Agrária


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

14/12/2017

0039/2017-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0001/17-CPA-AL

APROVA COM SUBSTITUTIVO

DEPUTADA ROSELI MATOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 26/02/2018 ás 16:53:56 Projeto de Lei Complementar nº 0110, de 15/01/2018 - Sancionado por ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 20/02/2018 ás 09:17:12 Publicado no DOE sob nº 6601 em 15/01/2018
12 16/01/2018 ás 10:14:23 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0204/17-Seleg-AL de 26/12/2017
11 27/12/2017 ás 08:59:47 Data de votação 19/12/2017
10 27/12/2017 ás 08:59:47 Situação de Votação: Aprovado
9 15/12/2017 ás 11:52:50 Incluído para votação em pauta da 103ª sessão Ordináriado dia 19/12/2017 - Terça-feira
8 14/12/2017 ás 14:54:41 Enviado em Regime de Urgência para CPA - Comissão de Política Agrária memorando nº 0039/2017-SECT-AL de 14/12/2017
7 15/11/2017 ás 09:48:28 Enviado em Tramitação Ordinária para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0133/2017-SECT-AL de 15/11/2017
6 15/11/2017 ás 09:47:05 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 14/11/2017 ás 10:06:36 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0189/17-SELEG de 07/11/2017
4 07/11/2017 ás 09:06:47 Incluído para leitura em pauta da 87ª sessão Ordinária do dia 07/11/2017 - Terça-feira
3 07/11/2017 ás 08:33:10 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 07/11/2017 ás 08:24:40 Enviado para Secretaria Legislativa
1 07/11/2017 ás 08:24:02 Entrada no protocolo




DEPUTADOS