Ver:
Protocolado em:
08/11/2017 às 10:05:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre a sustação do andamento de processo penal movido em face do Deputado Estadual JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA, nos autos do Processo nº 0000013-19.2015.8.03.0000, em trâmite no E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, nos termos do art. 96, § 3º da Constituição do Estado do Amapá c/c o art. 53, § 3º da Constituição Federal.
Status:
EM TRAMITAÇÃO
Situação:
Promulgado
Legislação:
Último andamento:
14/02/2019 - Projeto de Resolução nº 0195, de novembro de 2017. - Promulgado por
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
15/11/2017
0133/2017-SECT-AL
Tramitação Ordinária - 15 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0252/17-CJR-AL
APROVA O PROJETO
Deputada EDNA AUZIER
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 8 | 14/02/2019 ás 07:43:20 | Projeto de Resolução nº 0195, de novembro de 2017. - Promulgado por |
| 7 | 14/02/2019 ás 07:43:20 | Publicado no DOE sob nº 0547 em 14/11/2017 |
| 6 | 14/11/2017 ás 11:11:10 | Incluído para votação em pauta da 90ª sessão Ordináriado dia 14/11/2017 - Terça-feira |
| 5 | 13/11/2017 ás 09:47:14 | Incluído em pauta da 90ª sessão Ordinária do dia 14/11/2017 - Terça-feira |
| 4 | 08/11/2017 ás 11:08:00 | Incluído para votação em pauta da 89ª sessão Ordináriado dia 09/11/2017 - Quinta-feira |
| 3 | 08/11/2017 ás 09:49:05 | Tramitando na Secretaria Legislativa |
| 2 | 08/11/2017 ás 09:44:56 | Enviado para Secretaria Legislativa |
| 1 | 08/11/2017 ás 09:44:46 | Entrada no protocolo |
