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Proposta de Emenda Constitucional nº 0003/17-GEA

Ver:

Protocolado em:

14/12/2017 às 10:15:00

Autor:


Ementa:

Altera a Constituição do Estado do Amapá a fim de compatibilizá-la com as alterações introduzidas na Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 80/14.


Leitura(s):

14/12/2017, 102ª, S.O. 19/12/2017 103ª S. O 20/12/2017 104ª S. O. 28/12/2017 15ª S. EXTRA

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

22/04/2019 - Situação da proposição: Arquivada (Matéria arquivada conforme solicitação do autor através do Oficio nº047/GOV, lido na 26ª S. Ordinária em 16/04/19.)

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

19/02/2018

0006/2017-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0030/18-CCJ-AL

APROVA COM SUBSTITUTIVO

DEPUTADA EDNA AUZIER

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
12 22/04/2019 ás 09:53:47 Situação da proposição: Arquivada (Matéria arquivada conforme solicitação do autor através do Oficio nº047/GOV, lido na 26ª S. Ordinária em 16/04/19.)
11 22/04/2019 ás 09:51:39 Situação da proposição: Arquivada ()
10 19/02/2018 ás 15:47:38 Enviado em Regime de Urgência para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0006/2017-SECT-AL de 19/02/2018
9 19/02/2018 ás 15:45:33 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
8 28/12/2017 ás 12:16:07 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0221/17-SELEG-AL de 28/12/2017
7 27/12/2017 ás 17:01:00 Incluído para leitura em pauta da 15ª sessão Extraordinária do dia 28/12/2017 - Quinta-feira
6 19/12/2017 ás 10:44:11 Incluído em pauta da 104ª sessão Ordináriado dia 20/12/2017 - Quarta-feira
5 14/12/2017 ás 11:43:28 Incluído em pauta da 103ª sessão Ordináriado dia 19/12/2017 - Terça-feira
4 14/12/2017 ás 10:16:49 Incluído para leitura em pauta da 102ª sessão Ordinária do dia 14/12/2017 - Quinta-feira
3 14/12/2017 ás 10:13:12 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 14/12/2017 ás 10:02:11 Enviado para Diretoria Legislativa
1 14/12/2017 ás 09:55:37 Entrada no protocolo




DEPUTADOS