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Protocolado em:
14/12/2017 às 10:15:00
Autor:
Ementa:
Altera a Constituição do Estado do Amapá a fim de compatibilizá-la com as alterações introduzidas na Constituição Federal através da Emenda Constitucional nº 80/14.
Leitura(s):
14/12/2017, 102ª, S.O. 19/12/2017 103ª S. O 20/12/2017 104ª S. O. 28/12/2017 15ª S. EXTRA
Status:
FINALIZADO
Situação:
Arquivado
Último andamento:
22/04/2019 - Situação da proposição: Arquivada (Matéria arquivada conforme solicitação do autor através do Oficio nº047/GOV, lido na 26ª S. Ordinária em 16/04/19.)
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
19/02/2018
0006/2017-SECT-AL
Regime de Urgência - 5 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0030/18-CCJ-AL
APROVA COM SUBSTITUTIVO
DEPUTADA EDNA AUZIER
Ordem | Data | Descrição |
---|---|---|
12 | 22/04/2019 ás 09:53:47 | Situação da proposição: Arquivada (Matéria arquivada conforme solicitação do autor através do Oficio nº047/GOV, lido na 26ª S. Ordinária em 16/04/19.) |
11 | 22/04/2019 ás 09:51:39 | Situação da proposição: Arquivada () |
10 | 19/02/2018 ás 15:47:38 | Enviado em Regime de Urgência para CJR - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0006/2017-SECT-AL de 19/02/2018 |
9 | 19/02/2018 ás 15:45:33 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
8 | 28/12/2017 ás 12:16:07 | Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0221/17-SELEG-AL de 28/12/2017 |
7 | 27/12/2017 ás 17:01:00 | Incluído para leitura em pauta da 15ª sessão Extraordinária do dia 28/12/2017 - Quinta-feira |
6 | 19/12/2017 ás 10:44:11 | Incluído em pauta da 104ª sessão Ordináriado dia 20/12/2017 - Quarta-feira |
5 | 14/12/2017 ás 11:43:28 | Incluído em pauta da 103ª sessão Ordináriado dia 19/12/2017 - Terça-feira |
4 | 14/12/2017 ás 10:16:49 | Incluído para leitura em pauta da 102ª sessão Ordinária do dia 14/12/2017 - Quinta-feira |
3 | 14/12/2017 ás 10:13:12 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
2 | 14/12/2017 ás 10:02:11 | Enviado para Diretoria Legislativa |
1 | 14/12/2017 ás 09:55:37 | Entrada no protocolo |