Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0005/18-GEA

Ver:

Protocolado em:

13/03/2018 às 13:35:00

Autor:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 0400, de 22 de Dezembro de 1997, que dispõe sobre o código Tributário do Estado do Amapá.


Leitura(s):

15/03/18 - 16ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

16/04/2018 - Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0361/18-Seleg-AL de 02/04/2018

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

26/03/2018

0018/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0055/18-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO MAX DA AABB

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

26/03/2018

0019/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0013/18-COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA APARECIDA SALOMÃO

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 16/04/2018 ás 16:04:10 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0361/18-Seleg-AL de 02/04/2018
13 16/04/2018 ás 16:04:10 Projeto de Lei Ordinária nº 2326, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 16/04/2018 ás 16:04:10 Publicado no DOE sob nº 6656 em 09/04/2018
11 27/03/2018 ás 14:06:29 Data de votação 27/03/2018
10 27/03/2018 ás 14:06:29 Situação de Votação: Aprovado
9 26/03/2018 ás 18:24:55 Incluído para votação em pauta da 19ª sessão Ordináriado dia 27/03/2018 - Terça-feira
8 26/03/2018 ás 15:54:59 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0019/2018-SECT-AL de 26/03/2018
7 26/03/2018 ás 15:54:14 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0018/2018-SECT-AL de 26/03/2018
6 26/03/2018 ás 15:53:19 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 15/03/2018 ás 11:59:12 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0030/18-SELEG-AL de 15/03/2018
4 14/03/2018 ás 10:25:24 Incluído para leitura em pauta da 16ª sessão Ordinária do dia 15/03/2018 - Quinta-feira
3 13/03/2018 ás 17:25:30 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 13/03/2018 ás 14:19:18 Enviado para Secretaria Legislativa
1 13/03/2018 ás 13:32:12 Entrada no protocolo




DEPUTADOS