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Projeto de Lei Ordinária nº 0016/18-GEA

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Protocolado em:

02/04/2018 às 14:10:00

Autor:


Ementa:

Altera a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, e dá outras providências.


Leitura(s):

03/04/2018 - 21ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

13/04/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 2312, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Alterações:

Regulamentada pelo Decreto nº 0422 de 30/01/2019, publicado no DOE: 6851 de 30/01/2019.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/04/2018

0040/2018-CCJ-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0082/18-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/04/2018

0042/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0019/18-COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO MAX DA AABB

3º Tramitação na Comissão: CAP-Comissão de Administração Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/04/2018

0041/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0007/18-CAP-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO FABRÍCIO FURLAN

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 13/04/2018 ás 14:08:13 Projeto de Lei Ordinária nº 2312, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 13/04/2018 ás 14:08:13 Publicado no DOE sob nº 6656 em 09/04/2018
13 09/04/2018 ás 16:39:23 Data de votação 07/04/2018
12 09/04/2018 ás 16:39:23 Situação de Votação: Aprovado
11 09/04/2018 ás 16:39:23 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0495/19-Seleg-AL de 09/04/2018
10 06/04/2018 ás 18:22:25 Incluído para votação em pauta da 3ª sessão Extraordináriado dia 07/04/2018 - Sábado
9 04/04/2018 ás 15:21:20 Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº 0041/2018-SECT-AL de 04/04/2018
8 04/04/2018 ás 15:21:15 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0042/2018-SECT-AL de 04/04/2018
7 04/04/2018 ás 15:17:48 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0040/2018-CCJ-AL de 04/04/2018
6 04/04/2018 ás 15:16:00 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 03/04/2018 ás 15:15:48 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0056/18-SELEG-AL de 03/04/2018
4 02/04/2018 ás 15:11:55 Incluído para leitura em pauta da 21ª sessão Ordinária do dia 03/04/2018 - Terça-feira
3 02/04/2018 ás 15:00:01 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 02/04/2018 ás 14:03:13 Enviado para Secretaria Legislativa
1 02/04/2018 ás 14:02:18 Entrada no protocolo




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