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Projeto de Lei Ordinária nº 0019/18-GEA

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Protocolado em:

04/04/2018 às 17:55:00

Autor:


Ementa:

Altera a Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015, que institui a Gratificação de Regência de Classe (GRC) dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá e a Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GRAE), bem como a Lei nº 2.227, de 21 de setembro de 2017, que instituiu a Gratificação de Suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) e dá outras providências.


Leitura(s):

05/04/18 - 23ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 07/04/2018

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0498/18-Seleg-AL em 09/04/2018

Legislação:

Último andamento:

13/04/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 2321, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/04/2018

0044/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0084/18-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/04/2018

0045/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0022/18-COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO MAX DA AABB

3º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

04/04/2018

0046/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0009/18-CAP-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO FABRÍCIO FURLAN

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 13/04/2018 ás 14:46:07 Projeto de Lei Ordinária nº 2321, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 13/04/2018 ás 14:46:07 Publicado no DOE sob nº 6656 em 09/04/2018
13 09/04/2018 ás 16:47:01 Data de votação 07/04/2018
12 09/04/2018 ás 16:47:01 Situação de Votação: Aprovado
11 09/04/2018 ás 16:47:01 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0498/18-Seleg-AL de 09/04/2018
10 06/04/2018 ás 19:06:14 Incluído para votação em pauta da 4ª sessão Extraordináriado dia 07/04/2018 - Sábado
9 05/04/2018 ás 13:57:57 Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº 0046/2018-SECT-AL de 04/04/2018
8 05/04/2018 ás 13:57:54 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0045/2018-SECT-AL de 04/04/2018
7 05/04/2018 ás 13:57:51 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0044/2018-SECT-AL de 04/04/2018
6 05/04/2018 ás 13:46:38 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 05/04/2018 ás 10:27:18 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0059/18-SELEG-AL de 05/04/2018
4 04/04/2018 ás 19:53:29 Incluído para leitura em pauta da 23ª sessão Ordinária do dia 05/04/2018 - Quinta-feira
3 04/04/2018 ás 19:48:25 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 04/04/2018 ás 19:09:55 Enviado para Diretoria Legislativa
1 04/04/2018 ás 18:56:22 Entrada no protocolo




Parlamentares

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Dep. Paulo Lemos
Dep. Dr. Victor
Dep. Diogo Senior
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jory Oeiras
Dep. Charly Jhone
Dep. Telma Nery
Dep. Max da AABB
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Cristina Almeida
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Dr. Negrão
Dep. Doutor Jaci
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Jack JK
Dep. Jesus Pontes
Dep. Aldilene Souza
Dep. Júnior Favacho
Dep. Edna Auzier
Dep. Jaime Perez
Dep. Alliny Serrão
Dep. Telma Gurgel