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Projeto de Lei Ordinária nº 0020/18-GEA
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Protocolado em:
04/04/2018 às 17:55:00
Autor:
Ementa:
Incorpora a Gratificação de Regência de Classe (GRC), Gratificação para Pedagogos, Auxiliares Educacionais e Especialistas (GPAE) e a Gratificação de suporte Técnico e Pedagógico (GSTP) ao vencimento base dos profissionais da Educação Básica do Poder Executivo Estadual.
Leitura(s):
05/04/18 - 23ª S. Ord.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 07/04/2018
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 0499/18-Seleg-AL em 09/04/2018
Legislação:
Último andamento:
25/03/2022 - Lei Ordinária nº 2322, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Tramitação nas Comissões Técnicas
1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/04/2018
0044/2018-SECT-AL
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0088/18-CCJ-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADA EDNA AUZIER
2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/04/2018
0047/2018-SECT-AL
Regime de Urgência - 5 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0020/18-COF-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO MAX DA AABB
3º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/04/2018
0046/2018-SECT-AL
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0012/18-CAP-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADA LUCIANA GURGEL
Histórico do Processo
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 16 | 25/03/2022 ás 08:36:27 | Lei Ordinária nº 2322, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 15 | 13/04/2018 ás 14:48:04 | Projeto de Lei Ordinária nº 2322, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 14 | 13/04/2018 ás 14:48:04 | Publicado no DOE sob nº 6656 em 09/04/2018 |
| 13 | 09/04/2018 ás 16:52:35 | Data de votação 07/04/2018 |
| 12 | 09/04/2018 ás 16:52:35 | Situação de Votação: Aprovado |
| 11 | 09/04/2018 ás 16:52:35 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0499/18-Seleg-AL de 09/04/2018 |
| 10 | 06/04/2018 ás 19:06:14 | Incluído para votação em pauta da 4ª sessão Extraordináriado dia 07/04/2018 - Sábado |
| 9 | 05/04/2018 ás 13:59:59 | Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0047/2018-SECT-AL de 04/04/2018 |
| 8 | 05/04/2018 ás 13:58:20 | Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº 0046/2018-SECT-AL de 04/04/2018 |
| 7 | 05/04/2018 ás 13:58:08 | Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0044/2018-SECT-AL de 04/04/2018 |
| 6 | 05/04/2018 ás 13:47:22 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 05/04/2018 ás 10:30:47 | Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0059/18-SELEG-AL de 05/04/2018 |
| 4 | 04/04/2018 ás 19:53:29 | Incluído para leitura em pauta da 23ª sessão Ordinária do dia 05/04/2018 - Quinta-feira |
| 3 | 04/04/2018 ás 19:46:58 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 04/04/2018 ás 19:09:53 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 04/04/2018 ás 19:00:22 | Entrada no protocolo |
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