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Projeto de Lei Ordinária nº 0022/18-GEA
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Protocolado em:
04/04/2018 às 17:55:00
Autor:
Ementa:
Extingue a Gratificação de Atividade em Metrologia Legal e Avaliação da Conformidade - GRAMLAC, instituída pela Lei nº 1.976, de 31 de dezembro de 2015, incorporando a mesma na tabela de vencimentos dos servidores efetivos do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -IPEM/AP, e cria o Auxilio de Atividade em Metrologia Legal.
Leitura(s):
05/04/18 - 23ª S. Ord.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 07/04/2018
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 0501/18-Seleg-AL em 09/04/2018
Legislação:
Último andamento:
13/04/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 2314, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Tramitação nas Comissões Técnicas
1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/04/2018
0044/2018-SECT-AL
Regime de Urgência - 5 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0090/18-CCJ-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADA EDNA AUZIER
2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/04/2018
0045/2018-SECT-AL
Regime de Urgência - 5 dias
Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0026/18-COF-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADA APARECIDA SALOMÃO
3º Tramitação na Comissão: CAP-COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
04/04/2018
0046/2018-SECT-AL
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0013/18-CAP-AL
APROVA O PROJETO
DEPUTADO JORY OEIRAS
Histórico do Processo
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 13/04/2018 ás 14:16:07 | Projeto de Lei Ordinária nº 2314, de 09/04/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 14 | 13/04/2018 ás 14:16:07 | Publicado no DOE sob nº 6656 em 09/04/2018 |
| 13 | 09/04/2018 ás 16:55:44 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0501/18-Seleg-AL de 09/04/2018 |
| 12 | 09/04/2018 ás 16:39:18 | Data de votação 07/04/2018 |
| 11 | 09/04/2018 ás 16:39:18 | Situação de Votação: Aprovado |
| 10 | 06/04/2018 ás 19:29:21 | Incluído para votação em pauta da 5ª sessão Extraordináriado dia 07/04/2018 - Sábado |
| 9 | 05/04/2018 ás 16:14:04 | Enviado em Regime de Urgência para CAP - Comissão de Administração Pública memorando nº 0046/2018-SECT-AL de 04/04/2018 |
| 8 | 05/04/2018 ás 16:13:52 | Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0045/2018-SECT-AL de 04/04/2018 |
| 7 | 05/04/2018 ás 16:13:46 | Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0044/2018-SECT-AL de 04/04/2018 |
| 6 | 05/04/2018 ás 13:47:58 | Recebido na Secretaria Técnica das Comissões |
| 5 | 05/04/2018 ás 10:31:52 | Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0059/18-SELEG-AL de 05/04/2018 |
| 4 | 04/04/2018 ás 19:53:29 | Incluído para leitura em pauta da 23ª sessão Ordinária do dia 05/04/2018 - Quinta-feira |
| 3 | 04/04/2018 ás 19:42:46 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 04/04/2018 ás 19:09:47 | Enviado para Diretoria Legislativa |
| 1 | 04/04/2018 ás 19:07:38 | Entrada no protocolo |
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