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Projeto de Lei Ordinária nº 0001/18-TJAP

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Protocolado em:

10/04/2018 às 12:00:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a reposição salarial de 1% (um por cento) aos vencimento dos serventuários efetivos integrantes do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos cargos em comissão, das funções de confianças e das gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.


Leitura(s):

11/04/18-25ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 17/04/2018

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0564/18-Seleg-AL em 17/04/2018

Legislação:

Último andamento:

11/05/2018 - Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0564/18-Seleg-AL de 17/04/2018

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

16/04/2018

0054/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0123/18-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

16/04/2018

0054/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0029/18-COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA JANETE TAVARES

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
14 11/05/2018 ás 16:11:42 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0564/18-Seleg-AL de 17/04/2018
13 11/05/2018 ás 16:11:42 Projeto de Lei Ordinária nº 2336, de 03/05/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 11/05/2018 ás 16:11:42 Publicado no DOE sob nº 6672 em 03/05/2018
11 18/04/2018 ás 15:00:24 Data de votação 17/04/2018
10 18/04/2018 ás 15:00:24 Situação de Votação: Aprovado
9 16/04/2018 ás 15:41:05 Incluído para votação em pauta da 27ª sessão Ordináriado dia 17/04/2018 - Terça-feira
8 16/04/2018 ás 14:56:45 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0054/2018-SECT-AL de 16/04/2018
7 16/04/2018 ás 14:56:41 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0053/2018-SECT-AL de 16/04/2018
6 16/04/2018 ás 14:54:13 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 11/04/2018 ás 10:10:40 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0076/18-SELEG-AL de 11/04/2018
4 10/04/2018 ás 12:24:11 Incluído para leitura em pauta da 25ª sessão Ordinária do dia 11/04/2018 - Quarta-feira
3 10/04/2018 ás 12:07:59 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 10/04/2018 ás 11:43:17 Enviado para Diretoria Legislativa
1 10/04/2018 ás 11:38:41 Entrada no protocolo




Parlamentares

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Dep. Doutor Jaci
Dep. Jory Oeiras
Dep. Paulo Lemos
Dep. Telma Gurgel
Dep. Dr. Victor
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