Logotipo
Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0036/18-GEA

Ver:

Protocolado em:

25/04/2018 às 10:50:00

Autor:


Ementa:

Institui o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amapá - FUNSEP, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, conforme autorizado pelo artigo 17, da Lei 1. 632/12.


Leitura(s):

26/04/2018 - 32ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 05/06/2018

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0866/18-SELEG-AL em 06/06/2018

Vetado em:

27/06/2018

Mensagem veto:

Leitura do veto:

28/06/2018

Tipo veto:

Veto Parcial

Situação do veto:

Aguardando Votação

Relator do veto:

DEPUTADA EDNA AUZIER ver parecer do veto

Legislação:

Último andamento:

12/04/2019 - Situação do veto: Aguardando Votação

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/05/2018

0066/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0156/18-CCJ-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO MAX DA AABB

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/05/2018

0067/2018-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0033/18-COF-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO MAX DA AABB

3º Tramitação na Comissão: CSP-Comissão de Segurança Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/05/2018

0068/2018-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0002/18-CSP-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO JORY OEIRAS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
21 12/04/2019 ás 09:19:14 Situação do veto: Aguardando Votação
20 22/02/2019 ás 14:21:17 Projeto de Lei Ordinária nº 2357, de 27/06/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
19 22/02/2019 ás 14:21:17 Publicado no DOE sob nº 6708 em 27/06/2018
18 31/10/2018 ás 12:12:27 Situação do veto: Aguardando Parecer
17 31/10/2018 ás 11:57:32 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0181/18-AL/SELEG de 31/10/2018
16 09/08/2018 ás 09:57:50 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0140/18-Seleg-AL de 07/08/2018
15 28/06/2018 ás 11:59:58 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0866/18-SELEG-AL de 06/06/2018
14 28/06/2018 ás 11:59:58 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0072/18-GEA de 27/06/2018
13 28/06/2018 ás 11:59:58 Leitura da mensagem de veto em 28/06/2018
12 05/06/2018 ás 16:21:03 Data de votação 05/06/2018
11 05/06/2018 ás 16:21:03 Situação de Votação: Aprovado
10 30/05/2018 ás 09:08:32 Incluído para votação em pauta da 41ª sessão Ordináriado dia 05/06/2018 - Terça-feira
9 07/05/2018 ás 14:28:27 Enviado em Tramitação Ordinária para CSP - Comissão de Segurança Pública memorando nº 0068/2018-SECT-AL de 07/05/2018
8 07/05/2018 ás 14:27:41 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0067/2018-SECT-AL de 07/05/2018
7 07/05/2018 ás 14:26:57 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0066/2018-SECT-AL de 07/05/2018
6 07/05/2018 ás 14:25:02 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 26/04/2018 ás 10:53:05 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0087/18-SELEG-AL de 26/04/2018
4 25/04/2018 ás 13:10:28 Incluído para leitura em pauta da 32ª sessão Ordinária do dia 26/04/2018 - Quinta-feira
3 25/04/2018 ás 10:55:13 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 25/04/2018 ás 10:51:44 Enviado para Diretoria Legislativa
1 25/04/2018 ás 10:51:20 Entrada no protocolo




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Jack JK
Dep. Telma Nery
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Jaime Perez
Dep. Paulo Lemos
Dep. Max da AABB
Dep. Cristina Almeida
Dep. Doutor Jaci
Dep. Alliny Serrão
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Aldilene Souza
Dep. Júnior Favacho
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Dr. Victor
Dep. Diogo Senior
Dep. Charly Jhone
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Edna Auzier
Dep. Jory Oeiras
Dep. Raimunda Beirão
Dep. Jesus Pontes
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Dr. Negrão
Dep. Telma Gurgel