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Projeto de Lei Ordinária nº 0036/18-GEA

Ver:

Protocolado em:

25/04/2018 às 10:50:00

Autor:


Ementa:

Institui o Fundo Estadual de Segurança Pública do Estado do Amapá - FUNSEP, na Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, conforme autorizado pelo artigo 17, da Lei 1. 632/12.


Leitura(s):

26/04/2018 - 32ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

12/04/2019 - Situação do veto: Aguardando Votação

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/05/2018

0066/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0156/18-CCJ-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO MAX DA AABB

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/05/2018

0067/2018-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0033/18-COF-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO MAX DA AABB

3º Tramitação na Comissão: CSP-Comissão de Segurança Pública


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

07/05/2018

0068/2018-SECT-AL

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0002/18-CSP-AL

APROVA COM EMENDA

DEPUTADO JORY OEIRAS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
21 12/04/2019 ás 09:19:14 Situação do veto: Aguardando Votação
20 22/02/2019 ás 14:21:17 Projeto de Lei Ordinária nº 2357, de 27/06/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
19 22/02/2019 ás 14:21:17 Publicado no DOE sob nº 6708 em 27/06/2018
18 31/10/2018 ás 12:12:27 Situação do veto: Aguardando Parecer
17 31/10/2018 ás 11:57:32 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0181/18-AL/SELEG de 31/10/2018
16 09/08/2018 ás 09:57:50 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº 0140/18-Seleg-AL de 07/08/2018
15 28/06/2018 ás 11:59:58 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0866/18-SELEG-AL de 06/06/2018
14 28/06/2018 ás 11:59:58 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0072/18-GEA de 27/06/2018
13 28/06/2018 ás 11:59:58 Leitura da mensagem de veto em 28/06/2018
12 05/06/2018 ás 16:21:03 Data de votação 05/06/2018
11 05/06/2018 ás 16:21:03 Situação de Votação: Aprovado
10 30/05/2018 ás 09:08:32 Incluído para votação em pauta da 41ª sessão Ordináriado dia 05/06/2018 - Terça-feira
9 07/05/2018 ás 14:28:27 Enviado em Tramitação Ordinária para CSP - Comissão de Segurança Pública memorando nº 0068/2018-SECT-AL de 07/05/2018
8 07/05/2018 ás 14:27:41 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0067/2018-SECT-AL de 07/05/2018
7 07/05/2018 ás 14:26:57 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0066/2018-SECT-AL de 07/05/2018
6 07/05/2018 ás 14:25:02 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 26/04/2018 ás 10:53:05 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0087/18-SELEG-AL de 26/04/2018
4 25/04/2018 ás 13:10:28 Incluído para leitura em pauta da 32ª sessão Ordinária do dia 26/04/2018 - Quinta-feira
3 25/04/2018 ás 10:55:13 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 25/04/2018 ás 10:51:44 Enviado para Secretaria Legislativa
1 25/04/2018 ás 10:51:20 Entrada no protocolo




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