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Projeto de Lei Complementar nº 0001/18-PGJ

Protocolado em:

27/06/2018 às 12:30:00

Autor:


Ementa:

Projeto de Lei Complementar que Altera a lei Complementar n° 0079 de 27 de Junho de 2013, modificada pela lei Complementar n° 102 de 26 de Junho de 2017, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá, e dá outras providências.


Leitura(s):

28.06.18 51ª S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

06/08/2018 - Projeto de Lei Complementar nº 0116, de 23/07/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

28/06/2018

0111/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0271/18-CCJ-AL

APROVA COM ALTERAÇÃO

DEPUTADO MAX DA AABB

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 06/08/2018 ás 15:10:05 Projeto de Lei Complementar nº 0116, de 23/07/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 06/08/2018 ás 15:10:05 Publicado no DOE sob nº 6726 em 23/07/2018
11 04/07/2018 ás 10:32:00 Data de votação 03/07/2018
10 04/07/2018 ás 10:32:00 Situação de Votação: Aprovado
9 04/07/2018 ás 10:32:00 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0983/18-SELEG-AL de 03/07/2018
8 29/06/2018 ás 15:32:40 Incluído para votação em pauta da 14ª sessão Extraordináriado dia 28/06/2018 - Quinta-feira
7 28/06/2018 ás 11:59:00 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0111/2018-SECT-AL de 28/06/2018
6 28/06/2018 ás 11:57:36 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 28/06/2018 ás 11:33:41 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0134/18-SELEG-AL de 28/06/2018
4 27/06/2018 ás 12:20:37 Incluído para leitura em pauta da 51ª sessão Ordinária do dia 28/06/2018 - Quinta-feira
3 27/06/2018 ás 12:01:45 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 27/06/2018 ás 11:57:39 Enviado para Secretaria Legislativa
1 27/06/2018 ás 11:57:29 Entrada no protocolo




DEPUTADOS