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Projeto de Lei Ordinária nº 0004/18-TJAP

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Protocolado em:

21/08/2018 às 12:20:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a Reposição Salarial de 2,45% ( Dois Vírgula Quarenta e Cinco por Cento) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do poder Judiciário do Estado do Amapá, do Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.


Leitura(s):

28/08/18 - 55ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 11/09/2018

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 1182/18-Seleg-AL em 11/09/2018

Legislação:

Último andamento:

30/03/2022 - Lei Ordinária nº 2373, de 02/10/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

29/08/2018

0117/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias

Art. 59, do RI (perda de prazo, nomeado Relator Especial)



Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0305/18-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

10/09/2018

0123/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0042/18-COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA JANETE TAVARES

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 30/03/2022 ás 13:16:35 Lei Ordinária nº 2373, de 02/10/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
15 05/10/2018 ás 15:03:00 Projeto de Lei Ordinária nº 2373, de 02/10/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 05/10/2018 ás 15:03:00 Publicado no DOE sob nº 6773 em 02/10/2018
13 11/09/2018 ás 17:07:35 Data de votação 11/09/2018
12 11/09/2018 ás 17:07:35 Situação de Votação: Aprovado
11 11/09/2018 ás 16:54:25 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1182/18-Seleg-AL de 11/09/2018
10 11/09/2018 ás 11:51:30 Incluído em pauta da 58ª sessão Ordinária do dia 18/09/2018 - Terça-feira
9 10/09/2018 ás 18:25:33 Incluído para votação em pauta da 57ª sessão Ordináriado dia 11/09/2018 - Terça-feira
8 10/09/2018 ás 18:25:33 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0123/2018-SECT-AL de 10/09/2018
7 29/08/2018 ás 09:22:49 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0117/2018-SECT-AL de 29/08/2018
6 29/08/2018 ás 09:17:37 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 29/08/2018 ás 07:24:18 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0150/18-SELEG-AL de 29/08/2018
4 24/08/2018 ás 09:36:42 Incluído para leitura em pauta da 55º sessão Ordinária do dia 28/08/2018 - Terça-feira
3 21/08/2018 ás 16:52:45 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 21/08/2018 ás 11:58:25 Enviado para Diretoria Legislativa
1 21/08/2018 ás 11:58:18 Entrada no protocolo




Parlamentares

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Dep. Jaime Perez
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