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Projeto de Lei Ordinária nº 0005/18-TJAP

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Protocolado em:

21/08/2018 às 12:20:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a Reposição salarial de 3,5% (Três Vírgula Cinco Pontos Percentuais) aos Vencimentos dos Serventuários Efetivos Integrantes do Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário do Estado do Amapá, dos Cargos em Comissão, das Funções de Confiança e das Gratificações devidas aos Servidores Civis e Militares à Disposição do Poder Judiciário do Estado do Amapá.


Leitura(s):

28/08/18 - 55ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

05/10/2018 - Projeto de Lei Ordinária nº 2374, de 02/10/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

29/08/2018

0117/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0303/18-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

10/09/2018

0123/2018-SECT-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0041/18-COF-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA JANETE TAVARES

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 05/10/2018 ás 15:57:12 Projeto de Lei Ordinária nº 2374, de 02/10/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 05/10/2018 ás 15:57:12 Publicado no DOE sob nº 6773 em 02/10/2018
13 11/09/2018 ás 17:00:26 Data de votação 11/09/2018
12 11/09/2018 ás 17:00:26 Situação de Votação: Aprovado
11 11/09/2018 ás 17:00:26 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1183/18-Seleg-AL de 11/09/2018
10 11/09/2018 ás 11:51:30 Incluído em pauta da 58ª sessão Ordinária do dia 18/09/2018 - Terça-feira
9 10/09/2018 ás 18:25:39 Enviado em Regime de Urgência para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº 0123/2018-SECT-AL de 10/09/2018
8 10/09/2018 ás 18:25:33 Incluído para votação em pauta da 57ª sessão Ordináriado dia 11/09/2018 - Terça-feira
7 29/08/2018 ás 09:22:53 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0117/2018-SECT-AL de 29/08/2018
6 29/08/2018 ás 09:17:49 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 29/08/2018 ás 07:26:57 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0150/18-SELEG-AL de 29/08/2018
4 24/08/2018 ás 08:50:28 Incluído para leitura em pauta da 55º sessão Ordinária do dia 28/08/2018 - Terça-feira
3 21/08/2018 ás 16:57:38 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 21/08/2018 ás 12:06:18 Enviado para Secretaria Legislativa
1 21/08/2018 ás 12:06:11 Entrada no protocolo




DEPUTADOS