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Projeto de Lei Ordinária nº 0116/18-AL
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Protocolado em:
29/10/2018 às 17:55:00
Autor:
Ementa:
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional e sobre o Plano de Carreira dos Servidores da Assembleia Legislativa do estado do Amapá.
Leitura(s):
30/10/2018 - 64ª S. Ord.
Status:
FINALIZADO
Votação:
Aprovado em 13/11/2018
Situação:
Sancionado
Enviado a sanção:
sob o ofício 1331/18-Seleg-AL em 13/11/2018
Legislação:
Último andamento:
18/02/2021 - Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
Alterações:
LEIS 2.395, de 15.04.2019 (altera); 2.573, de 06.07.2021 (altera); 2.680, de 04.04.2022 (altera). Lei consolidada
Tramitação nas Comissões Técnicas
1º Tramitação na Comissão: MD-Mesa Diretora
Data de Encaminhamento:
Nº Ofício Enc.:
Tipo de Tramitação:
31/10/2018
Regime de Urgência - 5 dias
Parecer nº:
Parecer:
Relator:
Relatório:
0005/18-MD-AL
APROVA COM ALTERAÇÃO
Deputada EDNA AUZIER
Histórico do Processo
| Ordem | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 13 | 18/02/2021 ás 18:45:41 | Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 12 | 28/11/2018 ás 16:10:41 | Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1331/18-Seleg-AL de 13/11/2018 |
| 11 | 28/11/2018 ás 16:10:41 | Projeto de Lei Ordinária nº 2382, de 21/11/18 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA |
| 10 | 28/11/2018 ás 16:10:41 | Publicado no DOE sob nº 6804 em 21/11/2018 |
| 9 | 13/11/2018 ás 14:37:09 | Data de votação 13/11/2018 |
| 8 | 13/11/2018 ás 14:37:09 | Situação de Votação: Aprovado |
| 7 | 12/11/2018 ás 11:14:26 | Incluído para votação em pauta da 66ª sessão Ordináriado dia 13/11/2018 - Terça-feira |
| 6 | 05/11/2018 ás 11:19:07 | Incluído para votação em pauta da 65ª sessão Ordináriado dia 06/11/2018 - Terça-feira |
| 5 | 31/10/2018 ás 10:09:23 | Enviado em Regime de Urgência para MD - Mesa Diretora Ofício nº 0179/18-SELEG-AL de 31/10/2018 |
| 4 | 29/10/2018 ás 17:47:45 | Incluído para leitura em pauta da 64ª sessão Ordinária do dia 30/10/2018 - Terça-feira |
| 3 | 29/10/2018 ás 17:25:38 | Tramirando na Diretoria Legislativa |
| 2 | 29/10/2018 ás 17:20:01 | Enviado para Secretaria de Finanças |
| 1 | 29/10/2018 ás 17:19:54 | Entrada no protocolo |
Parlamentares
