Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0002/19-PGJ

Ver:

Ver:

Protocolado em:

11/01/2019 às 11:15:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a reposição salarial dos anos de 2018 e 2019 aos vencimentos dos servidores efetivos integrantes do quadro de serviços auxiliares do ministério público do estado do Amapá, dos cargos em comissão, funções de confiança e gratificações devidas aos servidores civis e militares à disposição do Ministério Público do Estado do Amapá, e altera o art. 42 da Lei nº 2.200/2017.


Leitura(s):

18/01/19 - 23ª S. Extraornaria

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

26/02/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2390, de 24/01/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Alterações:

Ofício em caráter de urgência.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

18/01/2019

0001/2019-CCJ-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0002/19/CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
12 26/02/2019 ás 16:25:38 Projeto de Lei Ordinária nº 2390, de 24/01/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
11 26/02/2019 ás 16:25:38 Publicado no DOE sob nº 6847 em 24/01/2019
10 22/01/2019 ás 08:55:58 Data de votação 21/01/2019
9 22/01/2019 ás 08:55:58 Situação de Votação: Aprovado
8 22/01/2019 ás 08:55:58 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0032/19-SELEG-AL de 21/01/2019
7 18/01/2019 ás 12:17:43 Enviado em Regime de Urgência para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº 0001/2019-CCJ-AL de 18/01/2019
6 18/01/2019 ás 12:16:36 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 18/01/2019 ás 11:30:52 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 0001/19-SELEG-AL de 18/01/2019
4 17/01/2019 ás 12:16:18 Incluído para votação em pauta da 24ª sessão Extraordináriado dia 18/01/2019 - Sexta-feira
3 17/01/2019 ás 10:18:12 Incluído para leitura em pauta da 23ª sessão Extraordinária do dia 18/01/2019 - Sexta-feira
2 11/01/2019 ás 10:51:26 Enviado para Presidência
1 11/01/2019 ás 10:51:11 Entrada no protocolo




DEPUTADOS