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Projeto de Lei Ordinária nº 0003/19-GEA

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Protocolado em:

08/02/2019 às 17:00:00

Autor:


Ementa:

Altera dispositivos da Lei nº 0949 de 23 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento de Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o plano de cargos e carreiras e salários dos professores da Educação do Poder Executivo Estadual.


Leitura(s):

12/02/19 - 2ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

28/03/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2394, de 14/03/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Paulo Lemos


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

12/02/2019

0004/19-SELEG-AL

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0001/19-GAB-DEP

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 28/03/2019 ás 16:14:10 Projeto de Lei Ordinária nº 2394, de 14/03/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 28/03/2019 ás 16:14:10 Publicado no DOE sob nº 6879 em 14/03/2019
11 27/02/2019 ás 11:48:03 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0072/19-DIRLEG-AL de 26/02/2019
10 19/02/2019 ás 11:36:42 Data de votação 19/02/2019
9 19/02/2019 ás 11:36:42 Situação de Votação: Aprovado
8 18/02/2019 ás 11:59:36 Enviado em Regime de Urgência para o relator especial Dep. Paulo Lemos através do Ofício nº 0004/19-SELEG-AL de 12/02/2019
7 18/02/2019 ás 11:47:30 Incluído para votação em pauta da 5ª sessão Ordináriado dia 19/02/2019 - Terça-feira
6 13/02/2019 ás 14:36:59 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 13/02/2019 ás 14:34:35 Enviado para a Secretaria das Comissões Técnicas através do memorando nº 004/2019-DISLEG/AL de 13/02/2019
4 11/02/2019 ás 07:51:29 Incluído para leitura em pauta da 2ª sessão Ordinária do dia 12/02/2019 - Terça-feira
3 08/02/2019 ás 16:42:25 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 08/02/2019 ás 16:20:01 Enviado para Secretaria Legislativa
1 08/02/2019 ás 16:19:52 Entrada no protocolo




DEPUTADOS