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Projeto de Lei Ordinária nº 0036/19-AL

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Protocolado em:

20/03/2019 às 08:45:00

Autor:


Ementa:

Assegura nos ônibus intermunicipais os assentos/poltronas exclusivos para mulheres que viajam desacompanhadas, e dá outras providências.


Leitura(s):

21/3/2019 - 16ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

03/12/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2435, de 08/11/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/03/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0043/19-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

2º Tramitação na Comissão: CDH-Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

09/04/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0001/19-CDH-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADA ALDILENE SOUZA

3º Tramitação na Comissão: CTO-Comissão de Transporte e Obras Públicas


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

09/04/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0001/19-CTO-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PAULINHO RAMOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 03/12/2019 ás 17:46:44 Projeto de Lei Ordinária nº 2435, de 08/11/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 03/12/2019 ás 17:46:44 Publicado no DOE sob nº 7040 em 08/11/2019
13 21/10/2019 ás 08:32:11 Data de votação 15/10/2019
12 21/10/2019 ás 08:32:11 Situação de Votação: Aprovado
11 21/10/2019 ás 08:32:11 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.478/19-DIRLEG-AL de 18/10/2019
10 14/10/2019 ás 07:40:07 Incluído para votação em pauta da 79ª sessão Ordináriado dia 15/10/2019 - Terça-feira
9 09/04/2019 ás 08:09:06 Enviado em Tramitação Ordinária para CTO - Comissão de Transporte e Obras Públicas memorando nº de 09/04/2019
8 09/04/2019 ás 08:08:30 Enviado em Tramitação Ordinária para CDH - Comissão de Direitos da Pessoa Humana, Questões de Gênero, Assuntos Indígenas, da Mulher, do Idoso, do Afro-Brasileiro da Cidadania e Defesa do Consumidor memorando nº de 09/04/2019
7 22/03/2019 ás 08:59:55 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 22/03/2019
6 22/03/2019 ás 08:59:03 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 21/03/2019 ás 10:53:31 Enviado para o Departamento das Comissões em 21/03/2019
4 20/03/2019 ás 10:57:17 Incluído para leitura em pauta da 16ª sessão Ordinária do dia 21/03/2019 - Quinta-feira
3 20/03/2019 ás 09:57:43 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 20/03/2019 ás 08:51:37 Enviado para Secretaria Legislativa
1 20/03/2019 ás 08:11:56 Entrada no protocolo




DEPUTADOS