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Projeto de Lei Ordinária nº 0043/19-AL

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Protocolado em:

27/03/2019 às 11:40:00

Autor:


Ementa:

Institui parâmetros norteadores para o acompanhamento das atividades de comercialização, desenvolvimento e produção de alimentação à nutrição nas escolas públicas e privadas de ensino infantil, fundamental e médio, no Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

2/4/2019 - 20ª S.Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

28/05/2019 - Situação da proposição: Arquivada (Proposição arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I.)

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

03/04/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0063/19/CCJ-AL

REJEITA O PROJETO

DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 28/05/2019 ás 11:34:19 Situação da proposição: Arquivada (Proposição arquivada com base no inciso II do art. 156 do R. I.)
7 03/04/2019 ás 11:59:46 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 03/04/2019
6 03/04/2019 ás 11:58:28 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 02/04/2019 ás 11:30:18 Enviado para o Departamento das Comissões em 02/04/2019
4 29/03/2019 ás 09:00:56 Incluído para leitura em pauta da 20ª sessão Ordinária do dia 02/04/2019 - Terça-feira
3 27/03/2019 ás 11:39:59 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 27/03/2019 ás 11:33:09 Enviado para Secretaria Legislativa
1 27/03/2019 ás 11:10:17 Entrada no protocolo




DEPUTADOS