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Projeto de Lei Ordinária nº 0060/19-AL

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Protocolado em:

05/04/2019 às 16:50:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agente de violência doméstica e familiar contra a mulher, seus familiares ou testemunhas, no âmbito do Estado do Amapá e da outras providências.


Leitura(s):

10/4/2019 - 24ª S.Ord.

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Aguardando Votação

Último andamento:

08/08/2019 - Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 08/08/2019

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Max da AABB


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0005/19-GAB-AL

REJEITA O PROJETO


Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

12/04/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0082/2019-CCJ-AL

Deputado Oliveira Santos

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

08/08/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 08/08/2019 ás 10:10:46 Enviado em Tramitação Ordinária para COF - Comissão de Orçamento e Finanças memorando nº de 08/08/2019
7 12/04/2019 ás 12:16:02 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 12/04/2019
6 12/04/2019 ás 12:13:28 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 11/04/2019 ás 11:32:49 Enviado para o Departamento das Comissões em 11/04/2019
4 09/04/2019 ás 12:03:26 Incluído para leitura em pauta da 24ª sessão Ordinária do dia 10/04/2019 - Quarta-feira
3 05/04/2019 ás 17:09:12 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 05/04/2019 ás 16:28:09 Enviado para Secretaria Legislativa
1 05/04/2019 ás 16:12:39 Entrada no protocolo




DEPUTADOS