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Projeto de Resolução nº 0005/19-AL

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Protocolado em:

08/04/2019 às 12:10:00

Autor:


Ementa:

Institui no âmbito do Poder Legislativo do Estado do Amapá ações que assegurem igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para povos indígenas, reservando-lhes cota mínima 5% (cinco por cento), das vagas oferecidas em todos os seus concursos para provimento de cargos públicos nos quadros de carreira da Assembleia Legislativa do Amapá.


Leitura(s):

10/4/2019 - 24ª S.Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

09/01/2020 - Situação da proposição: Arquivada (Arquivado por solicitação da autora, através do Requerimento nº 0625/19-AL.)

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

12/04/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 09/01/2020 ás 11:23:02 Situação da proposição: Arquivada (Arquivado por solicitação da autora, através do Requerimento nº 0625/19-AL.)
7 12/04/2019 ás 12:06:28 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 12/04/2019
6 12/04/2019 ás 12:04:30 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 11/04/2019 ás 11:45:57 Enviado para o Departamento das Comissões em 11/04/2019
4 09/04/2019 ás 12:18:39 Incluído para leitura em pauta da 24ª sessão Ordinária do dia 10/04/2019 - Quarta-feira
3 08/04/2019 ás 12:53:43 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 08/04/2019 ás 11:48:21 Enviado para Secretaria Legislativa
1 08/04/2019 ás 11:48:14 Entrada no protocolo




DEPUTADOS