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Projeto de Lei Ordinária nº 0062/19-AL

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Protocolado em:

09/04/2019 às 12:30:00

Autor:


Ementa:

Dispõe a realização de parcerias entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalhos inseridos em termos de fomento ou em acordos de cooperação e fixa diretrizes para a políticas de fomento e de cooperação com organizações da sociedade civil.


Leitura(s):

10/4/2019 - 24ª S.Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

10/06/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2.401, DE 06/06/2019 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

30/04/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0093/19/CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 10/06/2019 ás 10:30:44 Projeto de Lei Ordinária nº 2.401, DE 06/06/2019 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
12 10/06/2019 ás 10:30:44 Publicado no DOE sob nº 6934 em 06/06/2019
11 17/05/2019 ás 13:21:51 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0547/19-DIRLEG-AL de 17/05/2019
10 16/05/2019 ás 11:56:53 Data de votação 16/05/2019
9 16/05/2019 ás 11:56:53 Situação de Votação: Aprovado
8 14/05/2019 ás 17:30:16 Incluído para votação em pauta da 37ª sessão Ordináriado dia 16/05/2019 - Quinta-feira
7 30/04/2019 ás 08:05:49 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 30/04/2019
6 30/04/2019 ás 08:05:14 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 16/04/2019 ás 10:05:23 Enviado para o Departamento das Comissões em 16/04/2019
4 09/04/2019 ás 12:07:37 Incluído para leitura em pauta da 24ª sessão Ordinária do dia 10/04/2019 - Quarta-feira
3 09/04/2019 ás 11:57:57 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 09/04/2019 ás 11:55:47 Enviado para Secretaria Legislativa
1 09/04/2019 ás 11:55:30 Entrada no protocolo




DEPUTADOS