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Projeto de Lei Ordinária nº 0076/19-AL

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Protocolado em:

13/05/2019 às 13:30:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre Transparência das filas de espera de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá, por meio de publicação, na internet, da lista de espera dos que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos.


Leitura(s):

16/05/19 - 37ª S. Ord.

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Aguardando Sanção

Último andamento:

21/10/2019 - Data de votação 15/10/2019

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0108/19-CCJ-AL

DEPUTADO CHARLY JHONES

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0009/19-CSA-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO DR. VICTOR

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
17 21/10/2019 ás 10:08:48 Data de votação 15/10/2019
16 21/10/2019 ás 10:08:48 Situação de Votação: Aprovado
15 21/10/2019 ás 10:08:48 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.479/19-DIRLEG-AL de 18/10/2019
14 14/10/2019 ás 18:14:51 Incluído para votação em pauta da 79ª sessão Ordináriado dia 15/10/2019 - Terça-feira
13 14/10/2019 ás 15:22:45 Retirado da Ordem do Dia da 79ª sessão Ordináriado dia 15/10/2019 - Terça-feira
12 14/10/2019 ás 07:37:43 Incluído para votação em pauta da 79ª sessão Ordináriado dia 15/10/2019 - Terça-feira
11 14/10/2019 ás 07:37:11 Retirado da pauta de leitura da 79ª sessão Ordináriado dia 15/10/2019 - Terça-feira
10 14/10/2019 ás 07:36:55 Incluído para leitura em pauta da 79ª sessão Ordinária do dia 15/10/2019 - Terça-feira
9 24/06/2019 ás 14:27:11 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 24/06/2019
8 21/05/2019 ás 08:21:23 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 21/05/2019
7 21/05/2019 ás 08:21:22 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 21/05/2019
6 21/05/2019 ás 08:20:18 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 20/05/2019 ás 09:38:53 Enviado para o Departamento das Comissões em 20/05/2019
4 14/05/2019 ás 11:59:26 Incluído para leitura em pauta da 37ª sessão Ordinária do dia 16/05/2019 - Quinta-feira
3 13/05/2019 ás 15:28:18 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 13/05/2019 ás 13:01:36 Enviado para Secretaria Legislativa
1 13/05/2019 ás 13:01:13 Entrada no protocolo




DEPUTADOS