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Projeto de Lei Ordinária nº 0082/19-AL

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Protocolado em:

20/05/2019 às 12:35:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a implantação de assistência social e de profissionais de psicologia na rede pública de educação básica no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

22.05.19 - 39ª - S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

13/08/2019 - Situação da proposição: Arquivada ()

Observações::

Arquivado: A CCJ, através do Parecer nº 0122/19-CCJ-AL, concluiu pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 0082/19-AL.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

23/05/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0122/19/CCJ-AL

REJEITA O PROJETO

DEPUTADA EDNA AUZIER

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 13/08/2019 ás 09:49:04 Situação da proposição: Arquivada ()
7 23/05/2019 ás 11:41:14 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 23/05/2019
6 23/05/2019 ás 11:40:12 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 23/05/2019 ás 11:34:19 Enviado para o Departamento das Comissões em 23/05/2019
4 21/05/2019 ás 12:41:47 Incluído para leitura em pauta da 39ª sessão Ordinária do dia 22/05/2019 - Quarta-feira
3 20/05/2019 ás 12:58:31 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 20/05/2019 ás 12:07:07 Enviado para Diretoria Legislativa
1 20/05/2019 ás 11:54:59 Entrada no protocolo




DEPUTADOS