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Projeto de Lei Ordinária nº 0083/19-AL

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Protocolado em:

22/05/2019 às 10:10:00

Autor:


Ementa:

Institui a Política de Diagnóstico e Tratamento da Síndrome da Depressão na Rede Pública de Saúde do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

23.05.19 - 40ª - S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 16/10/2019

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 1.493/19-DIRLEG-AL em 21/10/2019

Legislação:

Último andamento:

03/12/2019 - Projeto de Lei Ordinária nº 2440, de 11/11/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

28/05/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0118/19/CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

24/06/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0005/19-CSA-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO DR. JACI

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
15 03/12/2019 ás 17:58:12 Projeto de Lei Ordinária nº 2440, de 11/11/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
14 03/12/2019 ás 17:58:12 Publicado no DOE sob nº 7041 em 11/11/2019
13 21/10/2019 ás 11:32:02 Data de votação 16/10/2019
12 21/10/2019 ás 11:32:02 Situação de Votação: Aprovado
11 21/10/2019 ás 11:32:02 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.493/19-DIRLEG-AL de 21/10/2019
10 15/10/2019 ás 15:14:50 Incluído para votação em pauta da 80ª sessão Ordináriado dia 16/10/2019 - Quarta-feira
9 24/06/2019 ás 14:27:19 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 24/06/2019
8 24/06/2019 ás 14:27:17 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 24/06/2019
7 28/05/2019 ás 13:12:06 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 28/05/2019
6 28/05/2019 ás 13:07:17 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 24/05/2019 ás 10:39:32 Enviado para o Departamento das Comissões em 24/05/2019
4 22/05/2019 ás 12:11:35 Incluído para leitura em pauta da 40ª sessão Ordinária do dia 23/05/2019 - Quinta-feira
3 22/05/2019 ás 10:23:20 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 22/05/2019 ás 09:58:39 Enviado para Diretoria Legislativa
1 22/05/2019 ás 09:36:54 Entrada no protocolo




DEPUTADOS