Logotipo
Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0091/19-AL

Ver:

Ver:

Protocolado em:

29/05/2019 às 15:10:00

Autor:


Ementa:

Institui o Banco de Dados de Reconhecimento Facial e Digital de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no Estado do Amapá.


Leitura(s):

04.06.19 - 44ª - S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

11/10/2019 - Situação da proposição: Arquivada ()

Observações::

Obs.: Arquivado em decorrência do Parecer nº 0131/2019-CCJ-AL, que concluiu pela inconstitucionalidade e pela Rejeição do projeto. (inciso II do art. 156 do RI).

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/06/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0131/2019-CCJ-AL

REJEITA O PROJETO

DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 11/10/2019 ás 07:43:17 Situação da proposição: Arquivada ()
7 05/06/2019 ás 16:23:26 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 05/06/2019
6 05/06/2019 ás 16:22:24 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 04/06/2019 ás 12:01:20 Enviado para o Departamento das Comissões em 04/06/2019
4 03/06/2019 ás 07:45:32 Incluído para leitura em pauta da 44ª sessão Ordinária do dia 04/06/2019 - Terça-feira
3 30/05/2019 ás 07:55:41 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 29/05/2019 ás 15:09:32 Enviado para Diretoria Legislativa
1 29/05/2019 ás 14:43:53 Entrada no protocolo




Parlamentares

VER COMISSÕES

Dep. Raimunda Beirão
Dep. Paulo Lemos
Dep. Alliny Serrão
Dep. Kaká Barbosa
Dep. Dr. Victor
Dep. Zezinho Tupinambá
Dep. Charly Jhone
Dep. Jory Oeiras
Dep. Telma Gurgel
Dep. Doutor Jaci
Dep. Jesus Pontes
Dep. Dr. Negrão
Dep. Cristina Almeida
Dep. Diogo Senior
Dep. R. Nelson Vieira
Dep. Edna Auzier
Dep. Júnior Favacho
Dep. Jaime Perez
Dep. Paulinho Ramos
Dep. Jack JK
Dep. Aldilene Souza
Dep. Pastor Oliveira
Dep. Max da AABB
Dep. Telma Nery