Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0094/19-AL

Ver:

Protocolado em:

29/05/2019 às 15:10:00

Autor:


Ementa:

Define as informações de veiculação obrigatória nas placas de sinalização de obras públicas no Estado do Amapá.


Leitura(s):

04.06.19 - 44ª - S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

10/02/2020 - Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0001/20-GEA de 10/01/2020

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Max da AABB


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

17/12/2019

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0009/2019-GAB-AL

APROVA O PROJETO


Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/06/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0134/2019-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CTO-Comissão de Transporte e Obras Públicas


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PERDEU PRAZO

RELATOR ESPECIAL

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
19 10/02/2020 ás 18:15:06 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0001/20-GEA de 10/01/2020
18 10/02/2020 ás 18:15:06 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº de 07/02/2020
17 13/01/2020 ás 12:41:44 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0001/2020-GEA de 10/01/2020
16 13/01/2020 ás 12:39:53 Situação do veto: Aguardando Leitura
15 13/01/2020 ás 12:39:53 Projeto de Lei Ordinária nº 2489, de 10/01/20 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
14 13/01/2020 ás 12:37:00 Veto Parcial da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0094/2019-GEA de 10/01/2020
13 13/01/2020 ás 12:37:00 Projeto de Lei Ordinária nº 2489, 10/01/20 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
12 13/01/2020 ás 12:37:00 Publicado no DOE sob nº 7081 em 10/01/2020
11 20/12/2019 ás 15:58:18 Data de votação 19/12/2019
10 20/12/2019 ás 15:58:18 Situação de Votação: Aprovado
9 20/12/2019 ás 15:58:18 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2131/2019-DIRLEG de 19/12/2019
8 22/10/2019 ás 15:41:47 Enviado em Tramitação Ordinária para CTO - Comissão de Transporte e Obras Públicas memorando nº de 22/10/2019
7 05/06/2019 ás 16:24:58 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 05/06/2019
6 05/06/2019 ás 16:24:03 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 04/06/2019 ás 12:08:24 Enviado para o Departamento das Comissões em 04/06/2019
4 03/06/2019 ás 07:45:32 Incluído para leitura em pauta da 44ª sessão Ordinária do dia 04/06/2019 - Terça-feira
3 30/05/2019 ás 07:57:58 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 29/05/2019 ás 15:09:20 Enviado para Secretaria Legislativa
1 29/05/2019 ás 14:51:34 Entrada no protocolo




DEPUTADOS