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Projeto de Lei Ordinária nº 0098/19-AL

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Protocolado em:

31/05/2019 às 11:35:00

Autor:


Ementa:

Determina a oferta de leito hospitalar privativo para mães de óbito fetal e, se necessário ou solicitado, acompanhamento psicológico.


Leitura(s):

04.06.19 - 44ª - S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

20/12/2019 - Data de votação 13/11/2019

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

05/06/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0138/2019-CCJ-AL

APROVA COM SUBSTITUTIVO

DEPUTADA EDNA AUZIER

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/09/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0013/19-CSA-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO DR. VICTOR

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
13 20/12/2019 ás 19:50:38 Data de votação 13/11/2019
12 20/12/2019 ás 19:50:38 Situação de Votação: Aprovado
11 20/12/2019 ás 19:50:38 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1768/19-GIRLEG-AL de 15/11/2019
10 20/12/2019 ás 19:50:38 Projeto de Lei Ordinária nº 2459, de 16/12/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
9 20/12/2019 ás 19:50:38 Publicado no DOE sob nº 7064 em 16/12/2019
8 25/09/2019 ás 08:33:09 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 25/09/2019
7 05/06/2019 ás 16:27:05 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 05/06/2019
6 05/06/2019 ás 16:26:00 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 04/06/2019 ás 12:18:14 Enviado para o Departamento das Comissões em 04/06/2019
4 03/06/2019 ás 07:45:32 Incluído para leitura em pauta da 44ª sessão Ordinária do dia 04/06/2019 - Terça-feira
3 31/05/2019 ás 11:56:46 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 31/05/2019 ás 11:09:46 Enviado para Secretaria Legislativa
1 31/05/2019 ás 11:04:01 Entrada no protocolo




DEPUTADOS