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Projeto de Lei Ordinária nº 0112/19-AL

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Protocolado em:

13/06/2019 às 09:15:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de promover o recolhimento e destinação ambiental correta dos pneus inservíveis existentes no Estado do Amapá.


Leitura(s):

18.06.19 - 48ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 05/02/2020

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 0004/2020-DIRLEG-AL em 07/02/2020

Legislação:

Último andamento:

08/02/2021 - Lei Ordinária nº 2495, de 02/03/20 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

25/06/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0217/2019-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CMA-Comissão Meio Ambiente


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

22/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PERDEU PRAZO

PERDEU PRAZO

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Max da AABB


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

17/12/2019

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0008/2019-GAB-AL

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
17 08/02/2021 ás 13:18:57 Lei Ordinária nº 2495, de 02/03/20 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
16 03/03/2020 ás 12:34:38 Projeto de Lei Ordinária nº 2495, de 02/03/20 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
15 03/03/2020 ás 12:30:41 Projeto de Lei Ordinária nº 2495, de 02/03/2020 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
14 03/03/2020 ás 12:30:41 Publicado no DOE sob nº 7114 em 02/03/2020
13 07/02/2020 ás 15:24:46 Data de votação 05/02/2020
12 07/02/2020 ás 15:24:46 Situação de Votação: Aprovado
11 07/02/2020 ás 15:24:46 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0004/2020-DIRLEG-AL de 07/02/2020
10 31/01/2020 ás 14:05:38 Incluído para votação em pauta da 1ª sessão Ordináriado dia 05/02/2020 - Quarta-feira
9 22/10/2019 ás 15:39:23 Enviado em Tramitação Ordinária para CMA - Comissão Meio Ambiente memorando nº de 22/10/2019
8 25/06/2019 ás 15:37:31 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 25/06/2019
7 25/06/2019 ás 15:37:30 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 25/06/2019
6 25/06/2019 ás 15:36:32 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 18/06/2019 ás 10:43:30 Enviado para o Departamento das Comissões em 18/06/2019
4 17/06/2019 ás 08:35:18 Incluído para leitura em pauta da 48ª sessão Ordinária do dia 18/06/2019 - Terça-feira
3 14/06/2019 ás 15:07:14 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 13/06/2019 ás 09:08:49 Enviado para Diretoria Legislativa
1 13/06/2019 ás 08:42:15 Entrada no protocolo




DEPUTADOS