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Projeto de Lei Ordinária nº 0152/19-AL

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Protocolado em:

25/09/2019 às 10:05:00

Autor:


Ementa:

Institui a política estadual de prevenção e combate ao furto e roubo de cabos e fios metálicos, estabelecendo normas de funcionamento para empresas que atuam na comercialização de material metálico denominado sucata, e dá outras providências.


Leitura(s):

1/10/19 - 73 S. O.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

13/01/2020 - Publicado no DOE sob nº 7073 em 30/12/2019

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

02/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0310/19-CCJ-AL

APROVA COM ALTERAÇÃO

DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 13/01/2020 ás 11:30:02 Publicado no DOE sob nº 7073 em 30/12/2019
15 08/01/2020 ás 15:51:10 Publicado no DOE sob nº 7.073 em 30/12/2019
14 03/01/2020 ás 11:56:38 Projeto de Lei Ordinária nº 2466, de 27/12/19 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
13 03/01/2020 ás 11:56:38 Publicado no DOE sob nº 7.073 em 30/12/2020
12 06/12/2019 ás 18:15:26 Data de votação 04/12/2019
11 06/12/2019 ás 18:15:26 Situação de Votação: Aprovado
10 06/12/2019 ás 18:15:26 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1907/19-DIRLEG-AL de 06/12/2019
9 03/12/2019 ás 14:08:09 Incluído em pauta da 98ª sessão Ordinária do dia 04/12/2019 - Quarta-feira
8 03/12/2019 ás 11:26:35 Incluído para votação em pauta da 97ª sessão Ordináriado dia 03/12/2019 - Terça-feira
7 02/10/2019 ás 16:20:57 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 02/10/2019
6 02/10/2019 ás 16:19:28 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 01/10/2019 ás 11:58:41 Enviado para o Departamento das Comissões em 01/10/2019
4 30/09/2019 ás 07:51:31 Incluído para leitura em pauta da 73ª sessão Ordinária do dia 01/10/2019 - Terça-feira
3 25/09/2019 ás 10:06:45 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 25/09/2019 ás 09:29:28 Enviado para Secretaria Legislativa
1 25/09/2019 ás 09:29:17 Entrada no protocolo




DEPUTADOS