Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0154/19-AL

Ver:

Ver:

Protocolado em:

30/09/2019 às 14:00:00

Autor:


Ementa:

Institui a Semana Estadual de Conscientização dos Direitos das Gestantes Contra Atos Obstétricos Ofensivos.


Leitura(s):

02/10/19 - 74ª S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

15/01/2020 - Projeto de Lei Ordinária nº 2477, de 08/01/20 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Telma Gurgel


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0001/19-GAB-AL

APROVA COM SUBSTITUTIVO


Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

09/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0312/19-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO CHARLY JHONE

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

29/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 15/01/2020 ás 14:01:55 Projeto de Lei Ordinária nº 2477, de 08/01/20 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
15 13/01/2020 ás 11:34:00 Publicado no DOE sob nº 7079 em 08/01/2020
14 09/01/2020 ás 15:41:44 Projeto de Lei Ordinária nº 2477, de 01/0820 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
13 09/01/2020 ás 15:41:44 Publicado no DOE sob nº 7.079 em 08/01/2020
12 20/12/2019 ás 15:03:39 Data de votação 11/12/2019
11 20/12/2019 ás 15:03:39 Situação de Votação: Aprovado
10 20/12/2019 ás 15:03:39 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.989/2019-DIRLEG de 17/12/2019
9 10/12/2019 ás 20:33:53 Incluído para votação em pauta da 100ª sessão Ordináriado dia 11/12/2019 - Quarta-feira
8 29/10/2019 ás 11:25:10 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 29/10/2019
7 09/10/2019 ás 12:57:09 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 09/10/2019
6 09/10/2019 ás 12:56:19 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 03/10/2019 ás 11:41:23 Enviado para o Departamento das Comissões em 03/10/2019
4 01/10/2019 ás 11:46:04 Incluído para leitura em pauta da 74ª sessão Ordinária do dia 02/10/2019 - Quarta-feira
3 30/09/2019 ás 14:37:29 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 30/09/2019 ás 14:01:06 Enviado para Secretaria Legislativa
1 30/09/2019 ás 13:43:51 Entrada no protocolo




DEPUTADOS