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Projeto de Lei Ordinária nº 0156/19-AL

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Protocolado em:

30/09/2019 às 14:00:00

Autor:


Ementa:

Estabelece a criação do calendário de produção da agricultura familiar do Estado do Amapá, e dá outras providências.


Leitura(s):

02/10/19 - 74ª S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

03/03/2020 - Projeto de Lei Ordinária nº 2494, de 02/03/20 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Oliveira Santos


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0004/2019-RE-AL

APROVA O PROJETO


Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

09/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0314/19-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO JESUS PONTES

2º Tramitação na Comissão: CPA-Comissão de Política Agrária


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

29/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 03/03/2020 ás 12:34:05 Projeto de Lei Ordinária nº 2494, de 02/03/20 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
15 03/03/2020 ás 12:19:27 Projeto de Lei Ordinária nº 2494, de 02/03/2020 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
14 03/03/2020 ás 12:18:32 Projeto de Lei Ordinária nº 2493, de 02/03/2020 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
13 03/03/2020 ás 12:18:32 Publicado no DOE sob nº 7114 em 02/03/2020
12 07/02/2020 ás 15:21:57 Data de votação 05/02/2020
11 07/02/2020 ás 15:21:57 Situação de Votação: Aprovado
10 07/02/2020 ás 15:21:57 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 0005/2020-DIRLEG-AL de 07/02/2020
9 31/01/2020 ás 14:11:15 Incluído para votação em pauta da 1ª sessão Ordináriado dia 05/02/2020 - Quarta-feira
8 29/10/2019 ás 11:10:57 Enviado em Tramitação Ordinária para CPA - Comissão de Política Agrária memorando nº de 29/10/2019
7 09/10/2019 ás 12:57:22 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 09/10/2019
6 09/10/2019 ás 12:55:53 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 03/10/2019 ás 11:44:27 Enviado para o Departamento das Comissões em 03/10/2019
4 01/10/2019 ás 11:46:04 Incluído para leitura em pauta da 74ª sessão Ordinária do dia 02/10/2019 - Quarta-feira
3 30/09/2019 ás 14:21:17 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 30/09/2019 ás 14:01:14 Enviado para Secretaria Legislativa
1 30/09/2019 ás 13:53:08 Entrada no protocolo




DEPUTADOS