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Projeto de Lei Ordinária nº 0157/19-AL

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Protocolado em:

30/09/2019 às 14:00:00

Autor:


Ementa:

Garante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da trigésima nona semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal, no âmbito do Estado do Estado do Amapá, e dá outras providências.


Leitura(s):

02/10/19 - 74ª S.O

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Aguardando Votação

Último andamento:

17/03/2020 - Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 17/03/2020

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Dr. Negrão


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

17/03/2020

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0001/2020-GAB-AL

APROVA O PROJETO


Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

09/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0315/2019-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO PAULO LEMOS

2º Tramitação na Comissão: CSA-Comissão de Saúde


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

17/03/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

PERDEU PRAZO

PERDEU PRAZO

3º Tramitação na Comissão: CE-Comissão Especial


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
8 17/03/2020 ás 13:11:38 Enviado em Tramitação Ordinária para CSA - Comissão de Saúde memorando nº de 17/03/2020
7 09/10/2019 ás 12:57:27 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 09/10/2019
6 09/10/2019 ás 12:55:31 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 03/10/2019 ás 11:45:32 Enviado para o Departamento das Comissões em 03/10/2019
4 01/10/2019 ás 11:46:04 Incluído para leitura em pauta da 74ª sessão Ordinária do dia 02/10/2019 - Quarta-feira
3 30/09/2019 ás 14:18:48 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 30/09/2019 ás 14:01:18 Enviado para Secretaria Legislativa
1 30/09/2019 ás 13:59:35 Entrada no protocolo




DEPUTADOS