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Projeto de Lei Ordinária nº 0024/19-GEA

Ver:

Protocolado em:

11/10/2019 às 15:15:00

Autor:


Ementa:

Institui a carteira de identificação da pessoa com autismo, a ser expedida para pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo - TEA, válida no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

15/10/19 - 79ª S. Ord.

Status:

EM TRAMITAÇÃO

Situação:

Tramitando nas Comissões

Último andamento:

23/10/2019 - Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 23/10/2019

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

23/10/2019

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0330/2019-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
7 23/10/2019 ás 13:25:01 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 23/10/2019
6 23/10/2019 ás 13:24:31 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
5 15/10/2019 ás 11:56:59 Enviado para o Departamento das Comissões em 15/10/2019
4 14/10/2019 ás 10:30:16 Incluído para leitura em pauta da 79ª sessão Ordinária do dia 15/10/2019 - Terça-feira
3 11/10/2019 ás 15:06:28 Tramitando na Secretaria Legislativa
2 11/10/2019 ás 14:48:48 Enviado para Secretaria Legislativa
1 11/10/2019 ás 14:48:37 Entrada no protocolo




DEPUTADOS