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Projeto de Lei Ordinária nº 0183/19-AL

Ver:

Protocolado em:

27/11/2019 às 22:40:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas/fluxograma de identificação das instituições que compõe a rede de atendimento à Mulher - RAM, vítima de violência doméstica e sexual e dá outras providências


Leitura(s):

03/12/19 97ª S.O

Status:

FINALIZADO

Situação:

Arquivado

Último andamento:

12/02/2020 - Situação da proposição: Arquivada ()

Observações::

Arquivado com base no inciso I do art. 156 do Regimento Interno.

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

11/02/2020

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0386/2019-CCJ-AL

PELO ARQUIVAMENTO

DEPUTADO OLIVEIRA SANTOS

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
6 12/02/2020 ás 15:08:25 Situação da proposição: Arquivada ()
5 11/02/2020 ás 17:09:11 Enviado em Tramitação Ordinária para CCJ - Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania memorando nº de 11/02/2020
4 11/02/2020 ás 17:06:58 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
3 03/12/2019 ás 13:39:33 Enviado para o Departamento das Comissões em 03/12/2019
2 02/12/2019 ás 22:57:54 Incluído para leitura em pauta da 97ª sessão Ordinária do dia 03/12/2019 - Terça-feira
1 02/12/2019 ás 22:41:23 Tramitando na Secretaria Legislativa




DEPUTADOS