Filtrar




Projeto de Lei Complementar nº 0002/19-GEA

Ver:

Ver:

Protocolado em:

14/11/2019 às 18:09:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a distribuição das parcelas do ICMS e outros tributos arrecadados pelo estado e por este recebidas, pertencentes aos Municípios de acordo com a Lei Complementar nº 63/90, e dá outras providências.


Leitura(s):

19/11/19 - 92ª S. Ord.

Status:

FINALIZADO

Situação:

Sancionado

Legislação:

Último andamento:

04/12/2019 - Projeto de Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Edna Auzier


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0007/2019-GAB-AL

APROVA O PROJETO


Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0011/2019-COF

APROVA O PROJETO

Deputado Max da AABB

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
7 04/12/2019 ás 19:12:24 Projeto de Lei Complementar nº 0120, de 02/12/19 - Sancionado por ANTÔNIO WALDEZ GÓES DA SILVA
6 04/12/2019 ás 19:12:24 Publicado no DOE sob nº 7054 em 02/12/2019
5 03/12/2019 ás 18:37:54 Data de votação 29/11/2019
4 03/12/2019 ás 18:37:54 Situação de Votação: Aprovado
3 03/12/2019 ás 18:37:54 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1.875/2019-DIRLEG-AL de 29/11/2019
2 03/12/2019 ás 18:15:43 Entrada no protocolo
1 03/12/2019 ás 18:15:29 Tramitando na Secretaria Legislativa




DEPUTADOS