Filtrar




Projeto de Lei Ordinária nº 0001/19-TJAP

Ver:

Ver:

Protocolado em:

22/11/2019 às 17:55:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a Taxa Judiciária no Estado do Amapá e dá outras providências.


Leitura(s):

25/11/2019 - S. Ord. 94ª

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 11/12/2019

Situação:

Vetado

Enviado a sanção:

sob o ofício 1992/19-DIRLEG-AL em 12/12/2019

Vetado em:

30/12/2019

Mensagem veto:

Leitura do veto:

31/12/2020

Tipo veto:

Veto Total

Situação do veto:

Mantido Veto

Relator do veto:

Deputado Jesus Pontes ver parecer do veto

Último andamento:

03/01/2020 - Leitura da mensagem de veto em 31/12/2020

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Tramitação Ordinária - 15 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0365/2019-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

Deputado Oliveira Santos

Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
10 03/01/2020 ás 13:16:06 Leitura da mensagem de veto em 31/12/2020
9 03/01/2020 ás 13:16:06 Mensagem de veto encaminhada para CJR sob Ofício nº de 31/12/2019
8 03/01/2020 ás 13:16:06 Situação do veto: Mantido o Veto
7 30/12/2019 ás 16:36:24 Veto Total da proposição pelo Governador sob mensagem nº 0050/19-GEA de 30/12/2019
6 12/12/2019 ás 18:23:14 Data de votação 11/12/2019
5 12/12/2019 ás 18:23:14 Situação de Votação: Aprovado
4 12/12/2019 ás 18:23:14 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 1992/19-DIRLEG-AL de 12/12/2019
3 10/12/2019 ás 20:11:25 Incluído para votação em pauta da 100ª sessão Ordináriado dia 11/12/2019 - Quarta-feira
2 04/12/2019 ás 17:57:25 Entrada no protocolo
1 04/12/2019 ás 17:56:07 Tramirando na Diretoria Legislativa




DEPUTADOS