Filtrar




Projeto de Lei Complementar nº 0003/19-GEA

Ver:

Ver:

Protocolado em:

12/12/2019 às 08:45:00

Autor:


Ementa:

Dispõe sobre a organização da Defensoria Pública do Estado do Amapá, da carreira dos membros e dá outras providências.


Leitura(s):

12/12/19 - 101ª S.O

Status:

FINALIZADO

Votação:

Aprovado em 19/12/2019

Situação:

Sancionado

Enviado a sanção:

sob o ofício 2124/2019-DIRLEG em 30/11/-0001

Legislação:

Último andamento:

23/09/2020 - Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva

Alterações:

Lei Complementar nº 135, de 10.01.2022 (altera). Lei consolidada

Tramitação nas Comissões Técnicas

1º Tramitação na Comissão: CCJ-Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:

Regime de Urgência - 5 dias


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0392/19-CCJ-AL

APROVA O PROJETO

Deputado Jesus Pontes

2º Tramitação na Comissão: COF-Comissão de Orçamento e Finanças


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relator:

Relatório:

0016/19-COF-AL

APROVA O PROJETO

Deputado Paulinho Ramos

Tramitação - Relator Especial

Relator Especial: Aldilene Souza


Data de Encaminhamento:

Nº Ofício Enc.:

Tipo de Tramitação:


Parecer nº:

Parecer:

Relatório:


0002/19-GAB-AL

APROVA O PROJETO


Histórico do Processo

Ordem Data Descrição
16 23/09/2020 ás 17:29:46 Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
15 16/03/2020 ás 19:49:33 Recebido na Secretaria Técnica das Comissões
14 14/01/2020 ás 12:24:42 Publicado no DOE sob nº 7074 em 31/12/2019
13 08/01/2020 ás 16:00:26 Publicado no DOE sob nº 7.074 em 31/12/2019
12 03/01/2020 ás 14:37:10 Projeto de Lei Complementar nº 0121, de 31/12/19 - Sancionado por Antônio Waldez Góes da Silva
11 03/01/2020 ás 14:37:10 Publicado no DOE sob nº 7.074 em 31/12/2020
10 20/12/2019 ás 15:54:44 Data de votação 19/12/2019
9 20/12/2019 ás 15:54:44 Situação de Votação: Aprovado
8 20/12/2019 ás 15:54:44 Proposição enviada para sanção do Governador sob o Ofício nº 2124/2019-DIRLEG de 19/12/2019
7 19/12/2019 ás 16:06:11 Incluído para votação em pauta da 104ª sessão Ordináriado dia 19/12/2019 - Quinta-feira
6 12/12/2019 ás 14:44:49 Enviado para o Departamento das Comissões em 12/12/2019
5 12/12/2019 ás 12:12:16 Incluído para leitura em pauta da 101ª sessão Ordinária do dia 12/12/2019 - Quinta-feira
4 12/12/2019 ás 12:07:37 Incluído para leitura em pauta da 101ª sessão Ordinária do dia 12/12/2019 - Quinta-feira
3 12/12/2019 ás 12:02:02 Tramirando na Diretoria Legislativa
2 12/12/2019 ás 11:54:00 Enviado para Diretoria Legislativa
1 12/12/2019 ás 11:53:55 Entrada no protocolo




DEPUTADOS