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O PODER LEGISLATIVO DO AMAPÁ

 

A Assembléia Legislativa do Estado do Amapá  representa o povo amapaense. Compõe-se atualmente de 24 Deputados Estaduais eleitos pelo sistema proporcional para mandato de quatro anos.
O Poder Legislativo Amapaense dispõe sobre as matérias de competência legislativa do Estado, além de exercer a fiscalização dos atos do Poder Executivo, nos termos das Constituições Federal e Estadual.

O Deputado Estadual,  segundo o art. 96 da Constituição Estadual, é inviolável por suas opiniões, palavras e votos. Não pode ser preso, salvo em flagrante de crime inafiançável, nem processado criminalmente sem prévia licença da Assembléia Legislativa. Seu julgamento é perante o Tribunal de Justiça do Estado.
Conforme o art. 97 da nossa Carta Magna, o Deputado Estadual, desde a expedição do diploma, não pode firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes; nem aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado nas entidades mencionadas, inclusive os de que sejam demissíveis  ad nutum.
Desde a posse, a ele é vedado ser proprietário, controlador ou diretor de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exerça função remunerada, ocupe cargo ou função, patrocine causa em que ela seja interessada, bem como ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
Deve comparecer às Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Plenário e das reuniões das Comissões de que seja membro, sob pena de perder o mandato ou cargo que ocupar, na forma  prevista na Constituição e no Regimento Interno.
O Deputado Estadual tem o direito de apresentar proposições em geral, discutir e deliberar sobre matérias em apreciação na Assembléia, integrar o Plenário e demais colegiados e neles votar ou ser votado e fazer uso da palavra.

A Legislatura,  corresponde ao período em o Deputado exerce o seu mandato, ou seja, quatro anos. No Estado do Amapá, a  1ª Legislatura  teve início em 1º de janeiro de 1991, com a instalação da Assembléia Legislativa Constituinte, em Sessão Solene, presidida pela Desembargadora Maria Lúcia Marcos dos Santos, Presidente do TRE/PA.

Os Deputados Estaduais Constituintes, da 1ª Legislatura (1991/1994) foram os seguintes:

01-NILDE CECILIANO SANTIAGO / PL;
02-LUIZ CANTUARIA BARRETO / PDT;
03-RICARDO SOARES PERREIRA DE SOUZA / PRN;
04-SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA / PSDB;
05-AMIRALDO DA SILVA FAVACHO / PTB;
06-ANTONIO WALDEZ GÓES DA SILVA / PDT;
07-HILDO DOS SANTOS FONSECA / PT;
08-GERALDO SOUZA ROCHA / PSB;
09-FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR / PDT;
10-JARBAS FERREIRA GATO / PFL;
11-FRANCISCO MAURICIO DE SENA JUNIOR / PT;
12-JOÃO DIAS DE CARVALHO / PFL;
13-JOSÉ JULIO DE MIRANDA COELHO / PRN;
14-ANTONIO PINHEIRO TELES / PL;
15-JEFRI JOSÉ BRAGA HIPPOLITE / PFL;
16-FELIX RAMALHO / PRN;
17-FRANCISCO MILTON RODRIGUES / PRN;
18-REGILDO WANDELEY SALOMÃO / PFL;
19-MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO / PL;
20-JANETE MARIA GÓES CAPIBERIBE / PSB;
21-ADONIAS DE FREITAS TRAJANO DE SOUZA / PFL;
22-ALUIZIO GOMES DA SILVA / PRN;
23-DAQUEO COSTA RIBEIRO / PTB;
24-NELSON BENEDITO SALOMÃO DE SANTANA / PFL

Foi eleito para a Presidência da Casa no 1º biênio da 1ª Legislatura o Deputado Nelson Benedito Salomão de Santana, que promulgou a primeira Constituição Amapaense, em 20 de dezembro de 1991,  e posteriormente, para o 2º biênio daquela Legislatura, foi eleito Presidente o Deputado José Júlio de Miranda Coelho.

A II Legislatura teve inicio em 1º de fevereiro de 1995,  com a posse dos seguintes Deputados Estaduais:

01-JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO PFL ;
02-AMIRALDO DA SILVA FAVACHO / PTB ;
03-MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO / PMDB;
04-REGILDO WANDERLEY SALOMAO / PFL ;
05-JOAO DIAS DE CARVALHO / PFL;
06-LUIS CANTUARIA BARRETO / PFL;
07-JANETE MARIA GOES CAPIBERIBE PSB;
08-ROSEMIRO ROCHA FREIRES / PL;
09-ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA / PDT;
10-ANTONIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA / PSD;
11-PAULO JOSE DA SILVA RAMOS / PTB;
12-ANTONIO PINHEIRO TELES / PL;
13-FRANCISCO MILTON RODRIGUES / PFL ;
14-NELSON BENEDITO SALOMAO DE SANTANA / PMDB;
15-FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR / PMDB;
16-ROBERVAL SOUSA DE AZEVEDO PICANCO / PL ;
17-HILDO DOS SANTOS FONSECA / PT.

Como Presidência durante todo o período dessa Legislatura esteve o Deputado José Júlio de Miranda Coelho.
Durante essa Legislatura, com o falecimento do Deputado Nelson Salomão, assumiu a vaga o Deputado João Queiroga de Souza, no dia 22 de junho de 1995, .A III Legislatura teve inicio em 1º de fevereiro de 1999,  com a posse dos seguintes Deputados Estaduais, eleitos em 03 de outubro de 1998:

01-ROSEMIRO ROCHA FREIRES / PL;
02-JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO / PSL;
03-JANETE MARIA GÓES CAPIBERIBE / PSB;
04-AMIRALDO DA SILVA FAVACHO / PTB;
05-ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA / PSD;
06-JOAO JORGE GOULART SALOMAO DE SANTANA / PFL;
07-FRAN SOARES NASCIMENTO JUNIOR / PMDB;
08-LUIZ CANTUÁRIA BARRETO / PSD;
09-EURY SALLES FARIAS / PSB;
10-JORGE EMANOEL AMANAJAS CARDOSO / PSD;
11-MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO / PL;
12-ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS / PFL;
13-JUDITH GUIMARAES MEDEIROS / PSB;
14-ABELARDO DA SILVA VAZ / PMDB;
15-REGILDO WALDERLEY SALOMAO / PSDB;
16-JARBAS FERREIRA GATO / PFL;
17-GERALDO SOUSA ROCHA / PDT;
18-JOAO QUEIROGA DE SOUZA / PMDB;
19-RAIMUNDA MACEDO BARROSO / PMDB;
20-RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES / PT;
21-ANTÔNIO VITAL COSTA DE ANDRADE / PDT;
22-HILDO DOS SANTOS FONSECA / PT ;
23-EIDER PENA PESTANA / PDT;
24-ALEXANDRE MANOEL TORRINHA DA SILVA / PDT.

O Deputado Fran Júnior foi eleito Presidente para o biênio 1999/2000 e, posteriormente, reeleito para o biênio 2001/2002.
Com a renúncia dos Deputados Júlio Miranda, Amiraldo Favacho e Regildo Salomão, nomeados Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado, assumiram as vagas abertas os Deputados Jorge Evaldo Edinho Duarte Pinheiro, Paulo José da Silva Ramos e Roberval Souza de Azevedo Picanço.
Com a licença da Deputada Janete Capiberibe, assumiu a cadeira de Deputado o Primeiro Suplente, Senhor Jorge Elson Silva de Souza.
Com a morte do Deputado João Queiroga, assumiu o mandato de Deputado Estadual o senhor Cassiano Ferreira Monteiro. No decorrer da III Sessão Legislativa, assumiu o cargo de Deputado Estadual o Senhor Valdez Barros da Silva, o Cabo Valdez, em substituição ao Deputado Alexandre Torrinha. Nas eleições de 2000, eleito para prefeito do Município de Santana, o Deputado Rosemiro Rocha Freires foi substituído pelo suplente de Deputado, senhor José Alcindo Furtado Abdon. No dia 03 de outubro de 2001, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, o Deputado Alexandre Torrinha é reconduzido ao cargo de Deputado Estadual. No dia 02 de abril de 2002, a Deputada Janete Capiberibe, retornou ao cargo, após licença para assumir a Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Turismo. Através da Portaria nº 0185/2002-AL, foi concedida licença pelo prazo de 60 dias, a referida Deputada, sem remuneração, para tratar de interesse particular, a contar de 04/04/2002.
A IV Legislatura teve inicio em 1º de fevereiro de 2003
,  com a posse dos seguintes Deputados Estaduais, eleitos em 06 de outubro de 2002:

01-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO / PMDB;
02-JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO / PDT;
03-JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO / PMDB;
04-ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA / PPB;
05-RANDOLPH FREDERICH RODRIGUES ALVES / PT;
06-JACI PENA AMANAJÁS / PPS;
07-ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRES / PL;
08-ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS / PFL;
09-MANOEL GOMES DE SOUZA / PSB;
10-JORGE ELSON SILVA DE SOUZA / PSB;
11-RAIMUNDA MACEDO BARROSO / PSDB;
12-LUIZ CANTUÁRIA BARRETO / PDT;
13-DALTO DA COSTA MARTINS / PMDB;
14-EIDER PENA PESTANA / PDT;
15-ROSELI DE ARAÚJO CORRÊA / PC do B;
16-OCIVALDO SERIQUE GATO / PDT;
17-ANTÔNIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS / PV;
18-PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS / PTB;
19-JOEL BANHA PICANÇO / PT;
20-RUY GUILHERME SMITH NEVES / PSB;
21-JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA / PL;
22-JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA / PT do B ;
23-UBIRANILDO DA SILVA MACEDO / PT do B;
24-RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA / PT do B.

O Deputado LUCAS BARRETO foi eleito Presidente para o biênio 2003/2004. Para o biênio 2005/2006 o Deputado JORGE AMANAJÁS foi eleito Presidente.A V Legislatura teve inicio em 1º de fevereiro de 2007,  com a posse dos seguintes Deputados Estaduais:

01-ANTÔNIO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA / PDT;  
02-JORGE EMANOEL AMANAJÁS CARDOSO / PSDB;
03-JORGE EVALDO EDINHO DUARTE PINHEIRO / PMDB;
04-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO / PMDB;
05-CARLOS ALBERTO SAMPAIO CANTUÁRIA / PDT;
06-CARLOS CAMILO GÓES CAPIBERIBE / PSB;
07-ELIZALMIRA DO SOCORRO ARRAES FREIRES / PTB;
08-ALEXANDRE DOLABELA PEREIRA BARCELLOS / PSL;
09-MANOEL GOMES DE SOUZA / PV;
10-JORGE ELSON SILVA DE SOUZA / PCB;
11-ISAAC MENAHEM ALCOLUMBRE NETO / PFL;
12-LUZIMEIRE DA COSTA SERRÃO / PT do B;
13-DALTO DA COSTA MARTINS / PMDB;
14-EIDER PENA PESTANA / PDT;
15-MANOEL BRASIL DE PAULA FILHO / PMN;
16-MICHEL HOUAT HARB / PSDB;
17-ANTÔNIO JOSÉ NUNES DOS SANTOS / PV;
18-PAULO JOSÉ DA SILVA RAMOS / PL;
19-JOEL BANHA PICANÇO / PT;
20-RUY GUILHERME SMITH NEVES / PSB;
21-JOÃO JORGE GOULART SALOMÃO DE SANTANA / PFL;
22-JOSÉ CARLOS CARVALHO BARBOSA / PT do B ;
23-MOISÉS REATEGUI DE SOUZA / PSC;
24-RICARDO SOARES PEREIRA DE SOUZA / PT do B.

O Deputado JORGE AMANAJÁS foi eleito Presidente para o biênio 2007/2008. A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos do Poder Legislativo. Conforme dispõe o art. 13 do Regimento Interno, compõe-se de  Presidente , 1º e 2º Vice-Presidentes e de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários.  Os membros da Mesa são eleitos para um período de dois anos. Na representação da Mesa é assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partidos ou Blocos Parlamentares que participem da Assembléia.Cada Legislatura na Assembléia Legislativa, divide-se em  quatro Sessões Legislativas.
A sessão legislativa divide-se em dois períodos: o primeiro, de 15 de fevereiro a 30 de junho; o segundo, de 1º de agosto a 15 de dezembro.
A Assembléia poderá, extraordinariamente, reunir-se fora desses dois períodos quando convocada na forma do § 4º do art. 100 da constituição do Estado, hipótese em que somente deliberará sobre a matéria objeto da convocação.O Plenário da Assembléia Legislativa  é o órgão máximo das deliberações, ou seja, é a última instância de todas as deliberações.As Sessões Ordinárias da Assembléia  têm início às nove horas e trinta minutos e prolongar-se-ão por período de quatro horas, podendo ser prorrogadas, de ofício, pelo Presidente ou por decisão do Plenário.
As Sessões Ordinárias da Assembléia Legislativa são divididas nas seguintes partes: 
I - Pequeno Expediente, para leitura da ata da sessão anterior e de documentos para conhecimentos dos Deputado; 
II - Comunicações de Oradores, para breves comunicações por partes dos Deputados, pelo prazo de dez minutos; 
III - Ordem do Dia, que destina-se à discussão e votação das proposições constantes da pauta da sessão; 
IV - O Grande Expediente, destina-se ao pronunciamento de oradores inscritos, onde podem fazer uso da palavra os Deputados inscritos, pelo prazo de 15 minutos, para versarem assuntos de livre escolha, devendo pronunciar-se da tribuna; 
V - Explicações Pessoais, para pequenos avisos, de livre escolha do parlamentar, cabendo a cada um três minutos.As Comissões são órgãos colegiados da Assembléia Legislativa. Podem ser permanentes ou temporárias. Participam das funções legislativas ou fiscalizadora da Casa.Uma das principais funções do Assembléia Legislativa é a de elaborar leis. Trata-se do processo legislativo,  que compreende, de acordo com o art. 102 da Constituição Estadual, na elaboração de  emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções.
As normas que disciplinam o processo legislativo estão contidas na Constituição Estadual e no Regimento Interno.
Proposição é toda matéria sujeita à deliberação da Assembléia Legislativa e,  dependendo de sua natureza ou de quem a inicie, deve ser apresentada no Plenário, nas Comissões ou na Mesa Diretora.A Assembléia exerce a sua função legislativa  por meio de projeto de lei ordinária ou complementar, de decreto legislativo ou de resolução, além da proposta de emenda à Constituição.A iniciativa de lei complementar e ordinária  cabe a qualquer membro ou Comissão da Assembléia Legislativa, ao Governador do Estado, ao Tribunal de Justiça ao Procurador-Geral do Estado, e aos cidadãos, quando em grupo, na forma e nos casos previstos na Constituição.A iniciativa de propostas de emenda à Constituição  pode ser de um terço, no mínimo, dos membros da Assembléia, do Governador do Estado e de mais da metade das Câmaras Municipais do Estado, observadas as normas constitucionais.O projeto de lei  destina-se a regular matérias de competência do Poder Legislativo Estadual, com a sanção do Governador do Estado.O projeto de decreto legislativo  destina-se a regular matéria de exclusiva competência do Poder Legislativo, não sendo necessária a sanção do Governador.O projeto de resolução  destina-se a regular, com eficácia de lei ordinária, matéria de competência privativa da Assembléia, de caráter político, processual, legislativo ou administrativo, ou quando deva a Casa pronunciar-se sobre assuntos constantes do Regimento Interno, sem a sanção do Governador do Estado.A Indicação  é a proposição através da qual o Deputado Estadual poderá sugerir a outro Poder a adoção de providência, realização de ato administrativo ou de gestão, ou envio de projeto sobre matéria de sua exclusiva iniciativa, sugerir a manifestação de uma ou mais Comissões acerca de determinado assunto, visando à elaboração de projeto de matéria de iniciativa da Assembléia.O Requerimento  são as proposições que podem estar sujeitas a despacho apenas do Presidente da Assembléia; ou do Presidente, ouvida a Mesa; ou à deliberação do Plenário. Na primeira hipótese é utilizado, por exemplo, para solicitar a palavra ou a desistência dela durante a sessão; na segunda, para requerer informações a Secretários de Estado; na terceira, nos casos não especificados do Regimento e nos que solicitem, entre outras possibilidades, sessão extraordinária.

A Emenda  é proposição apresentada como acessória à proposta de emenda à Constituição, a projeto de lei ordinária, de lei complementar, de decreto legislativo ou de resolução.

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Palavra-chave  
 
VII Legislatura - 2015 / 2019 - III sessão Legislativa
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